Quem é
- Nome civil
- Walter de Prá
- Nascimento
- 19 de abril de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 4 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/09/1982PL 6602/1982ALTERA O DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA EXTINGUIR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.Arquivadaautor11/03/1982PL 5888/1982ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DO CODIGO ELEITORAL (LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965).Transformado em Norma Jurídicaautor15/12/1981PLP 258/1981ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 61 DA LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, ASSEGURANDO IGUALDADE DE VENCIMENTOS AOS JUIZES VITALICIOS DA UNIÃO.—autor21/10/1981PL 5396/1981ASSINALA DATAS PARA A REALIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 1982.Arquivadaautor12/08/1981PL 5001/1981PROPORCIONA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL A VANTAGEM DE ADICIONAL DE VINTE E CINCO POR CENTO A CADA PERIODO DE AQUISIÇÃO DE 06 MESES DE LICENÇA-PREMIO.Arquivadaautor05/05/1981PL 4502/1981CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A AÇÃO SOCIAL DAS IGREJAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1979PL 1446/1979DECLARA QUE A NEGATIVA DE LICENÇA DA CASA LEGISLATIVA PARA O PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA QUALQUER DE SEUS MEMBROS IMPORTA EM EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.Arquivadaautor04/04/1979PL 411/1979ACRESCENTA MAIS UM PARAGRAFO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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