Projetos de Walter Nory
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13/12/1994PL 4862/1994ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 495 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor19/10/1994PL 4782/1994DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALARIO-MATERNIDADE PARA A MÃE ADOTANTE.Arquivadaautor19/10/1994PL 4781/1994REGULA O PROCESSO DE ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1994PL 4649/1994DEFINE COMO CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 146 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, O TROTE ESTUDANTIL.Arquivadaautor09/03/1994INC 456/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor16/12/1993INC 418/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A EMISSÃO DE SELO ALUSIVO A CONQUISTA DO BI-CAMPEONATO MUNDIAL DE CLUBES PELO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.—autor09/09/1992INC 94/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS QUANDO FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES NAS AREAS QUE DISCRIMINA.—autor17/07/1992PL 3024/1992ALTERA AS CONDIÇÕES DA LICENÇA PARA A ATIVIDADE POLITICA DE SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Arquivadaautor10/07/1992PL 3025/1992INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURIDICAS QUE TENHAM MAIS DE TRINTA POR CENTO DE SEUS EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A QUARENTA ANOS.Arquivadaautor25/05/1992PL 2721/1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1992PL 2730/1992DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, PROIBINDO O USO DO FOGO NAS AREAS DE PLANTIO DE CANA-DE-AÇUCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1992PL 2641/1992Dispõe sobre arrecadação de recursos para custeio do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providênciasArquivadaautor14/11/1991PL 1923/1991ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.619, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987, QUE MODIFICOU A LEI 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUIU O VALE-TRANSPORTE.Arquivadaautor25/09/1991RIC 657/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE ARRECADAÇÃO MENSAL DO INSS POR ESTADO E GLOBAL.—autor25/09/1991RIC 656/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATO DE COMPRA DE ALIMENTOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.—autor