Projetos de Wanda Reis
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14/06/1994PL 4637/1994DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELA GUARDA DE ALIMENTOS ESTOCADOS NOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS.Arquivadaautor14/06/1994PL 4636/1994DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL A TODOS OS CARGOS NO EXECUTIVO E NO LEGISLATIVO, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.Arquivadaautor14/06/1994PL 4635/1994DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE SEPULTAMENTO DOS DOADORES DE ORGÃOS.Arquivadaautor18/11/1993RIC 2748/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSTERIO DO TRABALHO E DA ADMINSITRAÇÃO SOBRE O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO DA SEGUNDA REGIÃO - CREFITO.—autor29/09/1993PL 4199/1993DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TECNICO E AUXILIAR DE FISIOTERAPIA A NIVEL DE SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1993PL 4197/1993Introduz modificações nos arts. 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279 e 280 do Código Penal - Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor26/08/1993PL 4094/1993REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA.Arquivadaautor21/06/1993RIC 2358/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE OBRAS FEITAS PELA LIGHT.—autor16/04/1993RIC 2157/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, SOBRE ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA DO ORGÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor12/06/1992PL 2943/1992CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1992PL 3468/1992DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO DE TINTAS EM SPRAY.Arquivadaautor14/05/1991PL 614/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DOS TECNICOS EM REABILITAÇÃO, MODALIDADE DE MASSAGISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor