Projetos de Wanderley Martins
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05/11/2002RIC 4649/2002Solicita Informações ao Ministério da Justiça sobre o processo de contratação do (AFIS) Sistema de Identificação Automática de Digitais no âmbito da Policia Federal.Arquivadaautor01/08/2002REC 248/2002Recurso contra não-recebimento do requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/06/2002RCP 43/2002Requer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar contratos firmados no âmbito da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadaautor14/06/2002REQ 27/2002Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão solicite ao INSS informações referentes à situação legal das empresas abaixo citadas para efeito de participação em licitações públicas, bem como a data em que cada aspecto legal obrigatório foi efetivado (Nada consta, CND, etc.).Arquivadaautor29/05/2002REQ 97/2002Requer Sessão Solene em homenagem a escritora Gloria Perez pelo conjunto de sua obra,
em especial pelo carater educativo da novela "O Clone".Arquivadaautor29/05/2002PL 6880/2002Altera a legislação tributária federal, dispondo sobre a incidência da tabela mensal do Imposto de Renda das pessoas físicas, a que se refere o art. 3 º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadaautor24/04/2002REQ 11/2002Requer a Comissão instituição de diligência externa a fim de investigar denúncias de corrupção no Poder público de São Gonçalo, mediante matéria veiculada na imprensa.Arquivadaautor24/04/2002REQ 10/2002Requer a Comissão solicitação de investigação do INSSArquivadaautor24/04/2002REQ 9/2002Requer junto a Comissão de Segurança Pública instalação de comissão externaArquivadaautor24/04/2002REQ 8/2002Requerimento de moção de apoio a CPI municipal de São Gonçalo RJ.Arquivadaautor24/04/2002REQ 7/2002Requer a Comissão que solicite investigação do TCU na Prefeitura Municipal de São Gonçalo RJ.Arquivadaautor24/04/2002REQ 6/2002Requerimento à Comissão de Segurança Pública solicitando que a mesma acione a Receita Federal para investigaçãoArquivadaautor04/04/2002PL 6480/2002Introduz parágrafo único na lei nº 9610 de 19 de Fevereiro de 1998.Arquivadaautor06/03/2002PL 6232/2002Acrescenta o inciso VI ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995, afim de possibilitar a interceptação das comunicações telefônicas do investigado.Arquivadaautor05/12/2001VTS 15/2001Sem ementa publicada—autor28/11/2001PL 5787/2001Acrescenta um parágrafo ao art. 2º da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976.Arquivadarelator23/08/2001PEC 405/2001Dá nova redação aos art. 29 e art. 29-A, da Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadaautor25/05/2001DTQ 7/2001Supirmir a alínea "b" do inciso I, § 3º do art. 31, do substitutivo—autor09/05/2001DTQ 24/2001Suprimir a alínea "a" do inciso I § 3º do art. 31 do substitutivo—autor09/05/2001PL 4614/2001Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores, e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2001DTQ 22/2001Suprimir a expressão "último nível" do § 1º do art. 135-C acrescido pelo art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 21/2001Suprimir o art. 80 constante do art. 38 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 20/2001Suprimir o art. 135-D do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 19/2001Suprimir o § 10 do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 18/2001Suprimir o inciso VI § 4º do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 17/2001Suprimir o inciso V § 4º do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 16/2001Suprimir o inciso III § 4º do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 15/2001Suprimir a expressão "contrabando e descaminho" do inciso II, § 4º do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 14/2001Suprimir a expressão "último nível" no § 4º do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 13/2001Suprimir a expressão "do último nível" constante do § 5º do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 12/2001Suprimir o § 4º doa art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 11/2001Suprimir o inciso IV do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 10/2001Suprimir a expressão "exceto as de competência do Juizado de Instrução" do inciso I, do art 31, do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 9/2001Suprimir alínea "f" do inciso I, § 3º do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 8/2001Suprimir a alínea "e" do inciso I, § 3º do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 6/2001Suprimir a alínea "a", constante do inciso II, parágrafo 3º do art. 31 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 5/2001Suprimir a expressão "do último nível"e "após a aprovação da Assembléia Legislativa"—autor25/04/2001DTQ 4/2001Suprimir a expressão "do último nível" e "após aprovação pelo Senado Federal"—autor25/04/2001DTQ 3/2001Supressão do art. 23 do substitutivo—autor25/04/2001DTQ 2/2001Suprimir a expressão "sob a coordenação, ensino, fiscalização e controle do bombeiro estadual"—autor25/04/2001DTQ 1/2001Supressão da expressão "na forma da Lei Estadual e" e "sob a coordenação, ensino, fiscalização e controle desta"—autor25/04/2001REQ 16/2001Requer que seja convidado para ser ouvido em audiência pública o Sr. Luis Fernando da Costa, vulgo Fernandinho Beira-Mar.Arquivadaautor08/03/2001PL 4200/2001Denomina "Coronel Quito Junqueira" a ponte rodoviária sobre o rio Grande, entre os Estados de São Paulo e de Minas Gerais.Arquivadarelator13/01/2000PL 2306/2000Dispõe sobre a proibição de utilização de munição real, de borracha, simulacro e acessórios, por integrantes de forças militares e policiais em manifestações.Arquivadarelator12/01/2000PDC 391/2000Aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral para Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator16/11/1999PL 2054/1999Introduz parágrafo no art. 74 e no inciso VII do art. 81 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor25/08/1999PEC 87/1999Dá nova redação ao art. 144, substituindo as Guardas Municipais por Polícias Municipais, nas condições que especifica.Arquivadaautor17/08/1999PL 1497/1999Dispõe sobre identificação criminal.Arquivadaautor04/08/1999PL 1386/1999Insere parágrafo único no art. 85 da Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor30/06/1999PL 1323/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos sistemas computacionais à transição para o ano 2000.Arquivadaautor