Projetos de Wasny de Roure
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–720 de 720 projetos
25/03/2003RIC 165/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre auditoria realizada no Programa de Merenda Escolar do Distrito Federal, onde foi constatado desperdício de verba.Arquivadaautor19/03/2003PL 417/2003Altera o art. 1º da Lei nº 10.054, de 7 de dezembro de 2000, inserindo o DNA para a identificação criminal.Arquivadaautor17/03/2003RIC 90/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a transferência de recurso federal ao Governo do Distrito Federal destinada à área da educação.Arquivadaautor12/03/2003EMC 5/2003Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.—autor12/03/2003EMC 4/2003Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.—autor11/03/2003REQ 364/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de abril de 2003, às 10:00 horas a fim de comemorar 30 anos da EMBRAPA.Arquivadaautor11/03/2003REQ 363/2003Requer comemoração do aniversário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadaautor25/02/2003PL 195/2003Dispõe sobre a escuta telefônica para fins de espionagem política.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2003PL 194/2003Dispõe sobre o aumento de pena do crime de redução de alguém à condição análoga à de escravo.Arquivadaautor20/02/2003PL 139/2003Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para permitir a concessão de empréstimos a segurados e beneficiários de regimes próprios de previdência social de servidores públicos, nas condições que especifica.Arquivadarelator18/02/2003PL 42/2003Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado.Arquivadaautor18/02/2003PL 41/2003Acrescenta parágrafo ao art. 42 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, presumindo-se quitados os débitos anteriores com o pagamento da última prestação.Arquivadaautor18/02/2003PL 40/2003Dispõe sobre presunção de verdade nas anotações da carteira de trabalho para efeitos dos direitos previdenciários e das relações trabalhistas.Arquivadaautor18/02/2003PL 39/2003Revoga os arts. 34 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 83 e seu parágrafo único da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.Arquivadaautor18/02/2003PL 38/2003Dispõe sobre a paralisação de serviços de telecomunicações da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares, hospitais públicos e postos de saúde públicos.Arquivadaautor26/12/2002TVR 3325/2002Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2777, de 5 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Vida de Promoção Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2001PLP 258/2001Acrescenta inciso ao § 6º do art. 6º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para permitir a movimentação do valor integral dos créditos de complementos de atualização monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, nos casos de aquisição de moradia própria.Arquivadarelator22/08/2001PL 5193/2001Isenta do pagamento de ICMS para a aquisição de veículos automotores, feita pelos Poderes Públicos Municipais, destinado a equipar as guardas municipais.Arquivadarelator08/02/2001PL 4080/2001Torna obrigatória a destinação de área para o estacionamento de veículos de transporte de valores e dá outras providências.Arquivadarelator29/11/2000PL 3847/2000Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.Arquivadarelator