Projetos de Weverton
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05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013PDC 914/2013Susta os efeitos do Decreto nº 95.614 de 12 de janeiro de 1988, que cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor08/05/2013REQ 7732/2013Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do estudante, no dia 11 de agosto.Arquivadaautor07/05/2013REQ 311/2013Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA) sobre as demarcações de terras indígenas no país.Arquivadacoautor24/04/2013REQ 300/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para apurar denúncias sobre a desapropriação irregular, sem indenização e com uso de violência, de proprietários rurais no entorno e dentro da Unidade de Conservação Rebio Gurupi/MA.Arquivadaautor24/04/2013REQ 299/2013Solicita inclusão na ordem do dia o Requerimento nº 300/13.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor01/04/2013REQ 7296/2013Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei 2.861/2011, que "Acrescenta os artigos 7°-A e 7°-B à Lei n° 4.950/66, para estipular o piso salarial para os técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química".Tramitação Finalizadaautor25/03/2013REQ 106/2013Requer ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras - MA.Arquivadaautor14/03/2013REQ 102/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para apurar os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras- MAArquivadaautor29/08/2012REQ 6033/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."Arquivadaautor14/12/2011PL 2970/2011Isenta os estudantes bolsistas do PROUNI do pagamento de taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargos da administração pública federal.Arquivadaautor07/12/2011PL 2872/2011Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas e outras despesas para participação em processos seletivos para ingresso em cursos das instituições federais de educação superior.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2011PL 2791/2011Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar os Estados de Goiás, do Maranhão, da Paraíba e do Piauí.Transformado em Norma Jurídicaautor17/11/2011INC 1934/2011Sugere ao Ministro da Justiça a veiculação em áudio das informações correspondentes à classificação indicativa.—autor17/11/2011PL 2733/2011Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos leves movidos a óleo diesel, para uso como táxis, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2011PL 2673/2011Acrescenta § 2º ao art. 9º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer a obrigatoriedade de realização de processo seletivo quando da admissão de estagiários na situação que especifica.Arquivadaautor23/03/2011PL 806/2011Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.Arquivadarelator28/04/2010PL 7192/2010Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".Arquivadarelator