Projetos de Wildy Vianna
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–19 de 19 projetos
10/09/1986PL 8217/1986DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NA ZONA RURAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1986PL 7531/1986LIMITA AS MARGENS DE LUCRO NA CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÕES FINANCIADAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor22/04/1986PL 7373/1986DISPÕE SOBRE ADICIONAL AOS CARTÕES DE CREDITOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1984PL 3559/1984DISPÕE SOBRE O TRABALHO NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1984PL 3558/1984MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2915/1983CRIA A CARTILHA DO AGRICULTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1983PL 2720/1983DISPÕE SOBRE FIANÇA A SER PRESTADA PELO BNH, NOS CASOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1983PL 2598/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE 'DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1983PL 2588/1983DISPÕE SOBRE O RESGATE ANTECIPADO DE DIVIDA COM O SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1983PL 1904/1983ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DA LEI 4070, DE 15 DE JUNHO DE 1962, QUE ELEVOU O TERRITORIO DO ACRE A CATEGORIA DE ESTADO.Arquivadaautor15/08/1983PL 1766/1983CRIA A ZONA FRANCA DE BRASILEIA, NO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor31/05/1983PL 1039/1983EXCLUI DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AS IMPORTANCIAS RECEBIDAS PELO EMPREGADO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1983PL 898/1983DISPÕE SOBRE OS CREDENCIAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES PELO INAMPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1983PL 873/1983DETERMINA QUE 80% DAS VAGAS NO ENSINO FEDERAL SEJAM PREENCHIDAS POR ESTUDANTES CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1981PL 5491/1981DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NA ZONA RURAL.Arquivadaautor28/08/1981PL 5135/1981PERMITE A EXPLORAÇÃO DA LOTERIA DENOMINADA 'JOGO DO BICHO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1980PL 3440/1980ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1164, DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 1971, REDUZINDO LARGURA DE FAIXA DE TERRAS DEVOLUTAS AO LONGO DA BR-317, NO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor15/06/1979PL 1267/1979ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO, DA LEI Nº 4.070, DE 15 DE JUNHO DE 1962, QUE ELEVOU O TERRITORIO DO ACRE A CATEGORIA DE ESTADO.Arquivadaautor11/06/1979PL 1190/1979CONCEDE REDUÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO SOBRE O VALOR DA TAXA RODOVIARIA UNICA DEVIDA PELOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGA, REGISTRADOS OU LICENCIADOS NA AMAZONIA OCIDENTAL.Arquivadaautor