Projetos de Willy Frohlich
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26/06/1962PL 4410/1962PÕE A DISPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A, RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A COLONIZAÇÃO E RECOLONIZAÇÃO.Arquivadaautor25/05/1962PDC 127/1962TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA, EM BRASILIA, DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MINISTROS.Arquivadaautor12/04/1962PL 4100/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) ANUAIS, EM FAVOR DA SOCIEDADE UNIÃO POPULAR DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA FIXAR COLONOS.Arquivadaautor09/04/1962PL 4062/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CUSTEAR OBRAS DO PARQUE FLORESTAL E CONSTRUÇÃO DE PAVILHÕES DE EXPOSIÇÃO, A CARGO DA COMISSÃO DA PRIMEIRA FESTA NACIONAL DO FUMO, SEDIADA EM SANTA CRUZ DO SUL - RGS.Arquivadaautor09/04/1962PL 4048/1962EXCLUI DO IMPOSTO DE CONSUMO A ERVA-MATE PARA CHIMARRÃO.Arquivadaautor01/04/1954PL 4228/1954REVOGA, EM PARTE, O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 0794, DE 29 08 49, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1954PL 4109/1954ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA RECONSTRUÇÃO DOS EDIFICIOS DO GINASIO SÃO JACO, NOVO HAMBURGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor01/02/1954PL 4043/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO - PASSO SOBRADO - RIO PARDO, A IMPORTANCIA DE Cr$ 20.000,00 RELATIVA A SUBVENÇÃO ORDINARIA DO EXERCICIO DE 1942.Arquivadaautor05/06/1953PL 3199/1953CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO, DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE A TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA MAQUINAS E ACESSORIOS A SEREM IMPORTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL, RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor14/04/1952PL 1823/1952ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI DO IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor23/05/1951PL 450/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM ORGÃO DESTINADO AO TEMPLO CATOLICO DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor23/05/1951PL 449/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA PAGAMENTO DE AUXILIO A COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM ASILO.Arquivadaautor21/05/1951PL 433/1951CRIA POSTO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1951PL 359/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS PARA UM MOTOR DIESEL, RESPECTIVO GERADOR ELETRICO E ACESSORIOS, DESTINADOS A USINA ELETRICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor