Projetos de Wilson Beserra
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07/03/2017EMC 12/2017Suprima-se o §8º do Art. 195 proposto no Art. 1º, os Arts. 9º e 10 e dê-se ao art. 8º da PEC 287, de 2016, a redação proposta.—coautor23/02/2017EMC 8/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017EMC 7/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017EMC 2/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor13/09/2016PL 6128/2016Altera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro. "Arquivadarelator14/06/2016PL 5563/2016Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2° do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001.Arquivadarelator06/04/2016INC 2195/2016Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor24/02/2016PL 4541/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de "web check in".Arquivadarelator07/08/2015EMC 84/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 83/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 82/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 81/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 80/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 79/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor28/05/2015EMC 143/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 73/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor07/05/2015PL 1453/2015Acrescenta §4º ao artigo 2º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir a exploração de linhas de transporte interestadual de passageiros por duas ou mais permissionárias.Retirado pelo(a) Autor(a)relator