Projetos de Wilson Calmon
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20/09/1968PL 1728/1968FIXA NOVO PRAZO PARA O REGISTRO DE CORRETORES DE SEGUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1966PL 3817/1966DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTO PRESTADO EM BRASILIA PELOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES, NO PERIODO DE 21 DE ABRIL 1960 A 31 DE DEZEMBRO DE 1962.Arquivadaautor21/05/1962PL 4230/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA SOCORRER A ZONA DO VALE DO RIO PURUS, ATINGIDA POR ENCHENTES.Arquivadaautor18/05/1962PL 4214/1962ESTENDE A REGIÃO AMAZONICA, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1961 (PLANO - DIRETOR DA SUDENE).Transformado em Norma Jurídicaautor06/11/1961PL 3568/1961REGULAMENTA O ARTIGO 204 E SEU PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor12/10/1961PL 3441/1961RETIFICA SEM ONUS A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1957.Arquivadaautor05/12/1960PL 2469/1960PRORROGA A VIGENCIA DE TRIBUTAÇÃO ADICIONAL DAS PESSOAS JURIDICAS SOBRE OS LUCROS EM RELAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL E AS RESERVAS.Arquivadaautor21/10/1960PL 2242/1960CONTA EM DOBRO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/10/1960PL 2293/1960CONTA EM DOBRO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1960PL 2243/1960ACRESCENTA VÁRIOS DISPOSITIVOS AO ART. 17 DA LEI Nº 1.164, DE 1950 (CÓDIGO ELEITORAL).Arquivadaautor10/08/1960PL 2143/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVES DESTINADAS A APARELHAR OS SERVIÇOS FEDERAIS DE SAUDE NO AMAZONAS.Arquivadaautor