Projetos de Wilson Cignachi
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Mostrando 201–214 de 214 projetos
13/11/1997PL 3855/1997Suprime a alínea "A" do § 1º do art. 7º da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SImples e dá outras providências.—autor30/09/1997PL 3673/1997Altera a alínea 'f' do inciso XII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, que "Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples" e dá outras providências.—autor22/10/1996RIC 1893/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.—autor17/10/1996PL 2450/1996Proíbe as distribuidoras de combustíveis de serem proprietárias de postos revendedores de combustíveis e lubrificantes, e dá outras providências.—autor30/07/1996PL 2212/1996Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".Arquivadaautor30/04/1996PL 1841/1996ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.—autor17/04/1996INC 568/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, EXERCICIO DE 1995, PESSOA FISICA E JURIDICA.—autor15/08/1995INC 322/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, ATRAVES DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CREDITO PARA CAPITAL DE GIRO AS EMPRESAS INDUSTRIAIS, PARA SANEAMENTO FINANCEIRO DA POSIÇÃO DE 31 DE JULHO DE 1995.—autor15/08/1995INC 321/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, ATRAVES DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CREDITO PARA CAPITAL DE GIRO AS EMPRESAS INDUSTRIAIS, PARA SANEAMENTO FINANCEIRO DA POSIÇÃO EM 31 DE JULHO DE 1995.—autor15/08/1995INC 320/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, ATRAVES DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CREDITO PARA CAPITAL DE GIRO AS EMPRESAS INDUSTRIAIS, PARA SANEAMENTO FINANCEIRO DA POSIÇÃO EM 31 DE JULHO DE 1995.—autor15/08/1995INC 319/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, ATRAVES DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CREDITO PARA CAPITAL DE GIRO AS EMPRESAS INDUSTRIAIS, PARA SANEAMENTO FINANCEIRO DA POSIÇÃO EM 31 DE JULHO DE 1995.—autor21/06/1995PL 646/1995ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.' (EXTINGUINDO A PENSÃO POR TEMPO DE MANDATO E TORNANDO FACULTATIVA A CONTRIBUIÇÃO DOS PARLAMENTARES DO IPC).Arquivadaautor06/06/1995RIC 581/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O NUMERO DE APOSENTADORIA EM 1995.—autor26/04/1995INC 118/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DAS PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE TRATAM DA REFORMA DA SEGURIDADE SOCIAL.—autor