Projetos de Wilson Leite Passos
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19/12/1996PL 2673/1996ASSEGURA ACESSO DE RELIGIOSOS PARA FINS DE ASSISTENCIA NOS HOSPITAIS, CLINICAS E SIMILARES DE ORDEM PUBLICA OU PRIVADA.—autor11/12/1996PEC 432/1996DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor04/12/1996PL 2607/1996DESAPROPRIA AREAS TERRITORIAIS RURAIS DE MAIS DE TRES MIL HECTARES CUJOS TITULARES SEJAM ESTRANGEIROS E QUE NÃO TENHAM EFETIVA ATIVIDADE ECONOMICAMENTE PRODUTIVA.—autor20/11/1996RIC 1954/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA SOBRE SITUAÇÃO DE PROPRIEDADES TERRITORIAIS NACIONAIS COM AREA SUPERIOR A CINCO MIL HECTARES DE TITULARES DE PESSOAS ESTRANGEIRAS.—autor09/10/1996PL 2397/1996DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE VITIMAS DE AÇÕES SUBVERSIVAS E TERRORISTAS.—autor09/10/1996PL 2396/1996ESTABELECE PENSÃO AS FAMILIAS DOS EX-COMBATENTES.—autor10/07/1996PL 2155/1996PROIBE FAVORES OFICIAIS A ENTIDADES QUE PROMOVAM OU AJUDEM NO SOFRIMENTO OU SACRIFICIO FISICO DE ANIMAIS.—autor02/07/1996PL 2118/1996AUTORIZA A RECUSA, POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DA AREA MEDICA, A PRATICA DO ABORTAMENTO.—autor11/06/1996PL 2014/1996CRIA INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS QUE ADMITIREM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE.—autor11/06/1996PL 2013/1996ESTABELECE CRITERIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS CLINICAS GERIATRICAS, HOSPITAIS E SIMILARES NO PAIS QUE RECEBAM VERBAS DA UNIÃO.—autor