Projetos de Wilson Martins
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15/08/1968PL 1417/1968FACULTA A PESSOA JURIDICA A APLICAÇÃO DE RECURSOS, NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, QUE TRATA A ALINEA "B"DO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 5.174, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS EM FAVOR DA REGIÃO AMAZONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1968PL 1047/1968REVOGA O ARTIGO 48 E RESPECTIVOS PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI Nº 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967.Arquivadaautor04/02/1966PL 3401/1966AUTORIZA O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, LOTE DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO DA "AVIAÇÃO".Transformado em Norma Jurídicaautor19/10/1964PL 2375/1964DA A DENOMINAÇÃO DE 'MARECHAL' RONDON A PONTE SOBRE O RIO PARANA, QUE LIGA O ESTADO DE SÃO PAULO AO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor29/05/1964PL 1983/1964DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DO MARECHAL.Arquivadaautor09/04/1964PL 1889/1964DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DO MARECHAL RONDON E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM SUA HOMENAGEM.Arquivadaautor06/09/1963PL 925/1963CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AUXILIAR AS PREFEITURAS DE CUIABA, CORUMBA, CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA E TRES LAGOAS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS.Arquivadaautor02/09/1963PL 870/1963DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FACULDADES DE MEDICINA VETERINARIA DE CAMPO GRANDE E CORUMBA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor02/09/1963PL 869/1963DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE LIRICA AMAMBAI-FILARMONICA VILA LOBOS, SEDIADA EM CAMPO GRANDE, MATO GROSSO.Arquivadaautor01/07/1963PL 573/1963CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA SEGUNDA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor31/05/1963PL 362/1963AUTORIZA A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS AGROTECNICAS DE DOURADOS E TERENOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E ELEVA DE CATEGORIA A ESCOLA AGRICOLA GUSTAVO DUTRA, DE CUIABA, NO MESMO ESTADO.Arquivadaautor27/01/1963PL 1568/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000.000,00 (SEIS BILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OBRAS E SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor