Projetos de Wilson Santiago
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29/04/2003REQ 683/2003Voto de Pesar pelo Falecimento de D. Luiz Gonzaga Fernandes.Tramitação Finalizadaautor09/04/2003PLV 10/2003Revoga o art. 374 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Transformado em Norma Jurídicaautor31/03/2003INC 217/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que seja dada prioridade à Região do Semi-Árido do Nordeste para a instalação de uma refinaria de petróleo.Arquivadaautor11/03/2003REQ 361/2003Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Bernardino - Ex- Prefeito do Município de Triunfo/PB.Tramitação Finalizadaautor06/03/2003MPV 104/2003Revoga o art. 374 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2886/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tangará de Marília FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2885/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal A Verdade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2883/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Promissão Sociedade Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Promissão, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2882/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Colméia de Porto União Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2881/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio América do Rio Grande do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2880/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV e Rádio Jornal do Commércio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2879/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Grande Picos Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Picos, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2878/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica de Recife Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Recife, Estado de PernambucoTransformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2876/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Araçatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2875/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Bebedouro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2874/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa de Radiodifusão Cultura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ituverava , Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2873/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2872/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som Juventude Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2871/2003Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Iúna, Estado do Espírito Santo .Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2870/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araucária, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2868/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Inhumas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Inhumas, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2867/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Blau Nunes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2861/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tupi AM Ltda., originariamente Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2858/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2629/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Assistencial de Ibicoara-BA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicoara, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator05/09/2002TVR 2875/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1270, de 12 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada à FM Maior de Aracati Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator26/03/2002PL 6404/2002Regula a profissão de agente esportivo e dá outras providências.Arquivadarelator19/03/2002PEC 502/2002Dá nova redação ao § 2º e acrescenta um inciso V ao § 3º do artigo 198 da Constituição Federal.Arquivadarelator06/03/2002PLP 285/2002Dá nova redação ao § 3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, que "estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza".Arquivadarelator25/09/2001PL 5408/2001Acrescenta dispositivo ao art. 39 do Código Brasileiro de Aeronáutica.Arquivadarelator10/11/1999PL 2012/1999Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", de forma a proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis a bordo de aeronaves.Arquivadarelator18/06/1996MSC 558/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de junho de 1996, que renova a concessão da Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator