Projetos de Wilson Vaz
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30/10/1985PL 6653/1985DESTINA UM TRINTA AVOS (1/30) DO RENDIMENTO MENSAL DAS PESSOAS FISICAS QUE COMPLETEM 21 ANOS DE IDADE AS OBRAS ASSISTENCIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/06/1985PLP 297/1985CRIA O ESTADO DO VALE DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor28/05/1985PL 5555/1985PROIBE FUMAR NOS RECINTOS DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor21/03/1985PL 5094/1985DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4876/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO, AS AREAS DE DOMINIO DA UNIÃO, QUE MARGEIAM AS RODOVIAS FEDERAIS PARA O PLANTIO DE CULTURAS BAIXAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4875/1984ESTABELECE BENEFICIOS AO FAVELADO PARA A COMPRA DO IMOVEL EM QUE RESIDA.Arquivadaautor13/11/1984PL 4614/1984DISPÕE SOBRE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE ESTUDANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/10/1984PL 4521/1984AUTORIZA A COBAL E EMPRESAS CONGENERES SOB CONTROLE ESTATAL A FORNECER GENEROS ALIMENTICIOS A PREÇOS DE CUSTO AOS TRABALHADORES QUE PERCEBAM ATE TRES SALARIOS-MINIMOS NO PERIODO DE 15 A 25 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.Arquivadaautor13/09/1984PL 4242/1984DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1984PL 4241/1984OBRIGA AS EMPRESAS, COM MAIS DE CINQUENTA EMPREGADOS, A ADMITIR MENORES, ENTRE 16 E 18 ANOS, NA PROPORÇÃO DE DEZ POR CENTO DE SEU QUADRO DE PESSOAL.Arquivadaautor10/09/1984PL 4243/1984PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1984PL 4244/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS JUROS E CORREÇÃO MONETARIA INCIDENTES SOBRE FINANCIAMENTOS CONTRAIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor06/09/1984PL 4240/1984DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SALDOS DEVEDORES DO CREDITO EDUCATIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor18/06/1984PL 3732/1984ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 79 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA ESTABELECER QUE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS PELO CONSTRUTOR DE CASA PROPRIA DO TIPO ECONOMICO SERÃO CALCULADAS, EXCLUSIVAMENTE, COM BASE NOS SALARIOS EFETIVAMENTE PAGOS AOS OPERARIOS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2918/1983ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 15 DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor