Projetos de Wolney Queiroz
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04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor29/03/2001RIC 3083/2001SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CHÁ HOASCA (AHAHUASCA), CUJAS FUNÇÕES FORAM ABSORVIDAS PELA SECRETARIA NACIONAL ANTIDROTAS.Arquivadaautor23/03/2001REQ 2/2001Requer a extinção da Subcomissão de Alfabetização de Jovens e Adultos e, em substituição a ela, a constituição da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.Arquivadacoautor08/12/2000PDC 807/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Cristã do Paulista a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Paulista, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 758/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Belo Jardim - AMCRBJ/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PL 3663/2000Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a pós-graduandos e dá outras providências.Arquivadarelator28/06/2000PL 3341/2000Altera o art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.Arquivadarelator27/06/2000PL 3305/2000Dispõe sobre exames médicos prévios a aulas de educação física.Arquivadarelator04/08/1999PL 1399/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, clínicas e atendimentos de urgência, de manterem em seus estoques o medicamento DANTROLENE SÓDICO, ou similar e dá outras providências.Arquivadarelator28/01/1998RIC 3176/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FREE- SHOPS EM AEROPORTOS BRASILEIROS.—autor20/01/1998PL 4094/1998Dispõe sobre a permissão de utilizar recursos do FGTS para custear despesas com educação, pelo trabalhadores ou dependentes.—autor15/01/1998RIC 3147/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3146/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DO PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3145/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3144/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3143/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3142/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3141/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3140/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3139/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3138/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3137/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/01/1998RIC 3136/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998RIC 3135/1998SOLICITA INFORMAÇÕES DA MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998RIC 3134/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998RIC 3133/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998RIC 3132/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998RIC 3131/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998RIC 3130/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998RIC 3129/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998RIC 3128/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998RIC 3127/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998RIC 3126/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE AO ORGÃO.—autor15/01/1998PL 4076/1998Dá nova redação ao art. 147 do Código Nacional de Trânsito.—autor13/01/1998RIC 3109/1998SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA SAUDE RELATIVO AO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS REFERENTES AS EMENDAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PERTINENTE A SUA PASTA.—autor13/01/1998RIC 3108/1998SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA SAUDE RELATIVO AO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O ESTADO DO PERNAMBUCO.—autor29/05/1996RIC 1671/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DELIBERAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE ENTORPECENTES.—autor29/06/1995RIC 739/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PRAZOS DE CONCESSÃO E ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DA EMISSORA RADIO PORTO BRASIL FM STEREO LTDA, DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.—autor