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Projetos de Xuxu Dal Molin

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 1–9 de 9 projetos

27/02/2018INC 4944/2018Sugere sejam promovidas medidas necessárias para a transferência do Setor de Base Florestal do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).Arquivadaautor26/02/2018INC 4939/2018Sugere sejam promovidas articulações junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de modificar os critérios para estabelecimento de condições e limites operacionais do FGTS, quando vinculado à área orçamentária de Habitação PopularArquivadaautor26/02/2018INC 4938/2018Sugere sejam promovidas medidas necessárias para majoração dos limites de velocidade dos trechos já duplicados da BR-163, de Rondonópolis a Cuiabá, alterando de 80 km/h para 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas e 90 km/h para os demais veículos.Arquivadaautor26/02/2018RIC 3391/2018Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 9.288, de 2017.—autor06/12/2017PL 9288/2017Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor05/12/2017REQ 278/2017Requer a realização de audiência pública a abordar o seguinte tema: "Infraestrutura, segurança e adequação do cronograma de ampliação da capacidade viária da BR-163".Arquivadaautor21/11/2017RIC 3288/2017Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre as razões da paralização dos desembolsos do financiamento concedido pelo BNDES à empresa Concessionária Rota do Oeste.—autor07/02/2017EMC 192/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 471/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor