Projetos de Yvonilton Gonçalves
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Mostrando 1–5 de 5 projetos
19/09/2001TVR 1103/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Valentin Bruzon para executar, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator30/05/2001REQ 27/2001Solicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.Arquivadacoautor17/10/2000TVR 338/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 388, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação e Rádio Comunitária Super, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator28/04/2000MSC 559/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 71, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social Cultural e Artístico "Amiga" de Registro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Registro, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/1998MSC 752/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A ATO CONSTANTE DA PORTARIA 81, DE 13 DE MARÇO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO CAPIVARI LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAPIVARI, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator