Projetos de Zaire Nunes
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22/10/1968PL 1777/1968DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 509 DO DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor26/07/1968PL 1540/1968DA NOVA REDAÇAO AO ART. 32, AOS NºS III E IV DO ART. 178, AOS NºS II E V DO ART. 294, AO ART. 823, AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 836, AO ART. 837, AOS PARÁGRAFOS 2º, 5º E 7º DO ART. 845, AO ART. 847, AO "CAPUT" DOS ARTS. 848 E 849, AO ART. 850 E AO "CAPUT" DO ARTIGO 862, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939).Arquivadaautor23/07/1968PL 1529/1968ALTERA PRAZOS DO USUCAPIÃO DE IMOVEIS.Arquivadaautor12/07/1968PL 1477/1968ALTERA AS LEIS Nº 4.494, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964 (INQUILINATO), Nº 4.864, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965 (ESTIMULOS A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL) E A DE Nº 5.334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, QUE ESTABELECE LIMITAÇÃO DE REAJUSTAMENTO DE ALUGUEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/06/1968PL 1340/1968DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS NÃO LOTEADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1968PL 1323/1968DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 64 E 168 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor17/05/1968PL 1216/1968ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 34 DO DECRETO-LEI Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DAS ATIVIDADES DA MARINHA MERCANTE, DOS PORTOS NACIONAIS E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1968PL 1189/1968ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 234 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor11/10/1965PL 3240/1965AUTORIZA PELO PODER EXECUTIVO, O FINANCIAMENTO DE HABITAÇÕES DANIFICADAS PELAS CHEIAS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, PARANA E SANTA CATARINA, ATRAVES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E DA SUPERINTENDENCIA DA VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.Arquivadaautor25/03/1964PL 1840/1964ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO DECRETO 51633, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962 (QUE APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA), QUANTO AOS NIVEIS DOS TECNICOS PORTADORES DE DIPLOMAS DE TECNICOS RURAIS OU DE CAPATAZES RURAIS.Arquivadaautor25/03/1964PL 1839/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO AO COLEGIO CRUZEIRO DO SUL, EM PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITORIO E ESTADIO PARA ESPORTES, EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1964PL 1838/1964DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1964PL 1837/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A COMPANHIA NACIONAL DE EDUCANDARIOS GRATUITOS, PARA O GINASIO NOSSA SENHORA DOS ANJOS, SITUADO EM GRAVATAI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/02/1963PL 1612/1963INCLUI NO PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL A RODOVIA BR-112, LIGANDO AS CIDADES DE VIAMÃO A SÃO JOSE DO NORTE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/02/1963PL 1611/1963INCLUI NO PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL A RODOVIA BR-110 QUE PARTE DA CIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES (BR-19) E ATINGE A CIDADE DE ERECHIM (BR-14), NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/02/1963PL 1610/1963INCLUI NO PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL A RODOVIA BR-111, PARTINDO DA CIDADE DE IJUI, NO RIO GRANDE DO SUL (BRS 43 E 81) E ATINGINDO O ENTROSAMENTO DAS BRS 19 E 36, NO TRECHO ENTRE SÃO MIGUEL DO OESTE E CANXERE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor