Quem é
- Nome civil
- Ricardo Zarattini Filho
- Nascimento
- 6 de fevereiro de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 11 de fevereiro de 2004, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/11/2019PL 6183/2019Institui o Dia Nacional da Democracia.Tramitando em Conjuntocoautor11/08/2005PEC 445/2005Acrescenta o § 5º ao art. 31, da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor27/06/2005PEC 422/2005Acrescenta parágrafo ao art. 125 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor22/06/2005EMC 441/2005Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 70/2005Dá nova redação ao §7º do Artigo 17 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 85/2005Dá nova redação ao Artigo 21 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 76/2005Dá nova redação ao § 5º do Artigo 19 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 74/2005Acrescenta o § 4º no Artigo 18 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005PL 5470/2005Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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