Projetos de José Aldemir
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13/08/1998INC 1323/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A REVOGAÇÃO DE PORTARIA INTERNA QUE PROIBE A INCLUSÃO DE ESCOLAS PRIVADAS NO SISTEMA SIMPLES DE SIMPLIFICAÇÃO FISCAL E TRIBUTARIA.—autor15/04/1998INC 1229/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENQUADRAMENTO DOS AGENTES DE SAUDE QUE PRESTAM SERVIÇO SOB CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, NO MINISTERIO DA SAUDE.—autor12/03/1998INC 1190/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR OS EFEITOS DA SECA DO NORDESTE E APONTAR MECANISMOS EM DEFESA DA POPULAÇÃO.—autor09/07/1997PLP 179/1997Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 84, de 18 de janeiro de 1996, que institui fonte de custeio para a manutenção da Seguridade SocialArquivadaautor26/06/1997PL 3335/1997Suprime o inciso II e a expressão "inclusive cooperativas" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 84, de 18 de janeiro de 1996, que institui fonte de custeio para a manutenção da seguridade social.Arquivadaautor25/06/1997PL 3326/1997Destina ao Ministério da Saúde trinta por cento das arrecadações de multas sobre veículos automotores, a fim de custear despesas decorrentes de acidentes de trânsito junto aos hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde - SUS.—autor10/06/1997PEC 482/1997Modifica o inciso VII do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a remuneração de Vereadores.Arquivadaautor05/06/1997PL 3205/1997Transforma em servidores estatutários os professores das universidades federais que prestaram concurso público e que tiveram seus contratos renovados pelo menos uma vez.Arquivadaautor18/03/1997RIC 2267/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO 10467.000535/97-44.—autor18/03/1997PL 2865/1997Dispõe sobre pesquisas envolvendo seres humanos e uso de técnicas de engenharia genética na modificação de organismos.Arquivadaautor27/08/1996INC 671/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOAÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REABERTURA DO VESTIBULAR PARA O CURSO DE FILOSOFIA, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.—autor10/07/1996PL 2153/1996CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor10/07/1996PL 2152/1996DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SEGURADO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR SUJEITA AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/10/1995PL 1084/1995DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO EVENTUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/10/1995PL 1051/1995CRIA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/10/1995PEC 223/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor03/10/1995INC 396/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A REDUÇÃO DOS JUROS NOS CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH.—autor27/09/1995PL 1002/1995DENOMINA VIA EXPRESSA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ O TRECHO DA RODOVIA BR-230 ENTRE A CIDADE DE CABEDELO E JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor25/05/1995PL 524/1995CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1995INC 188/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A INSTITUIÇÃO DE DEPARTAMENTOS DE PERICIAS E IDENTIFICAÇÕES (DPI).—autor11/05/1995PL 449/1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PERICIAS E IDENTIFICAÇÃO, NO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1995PL 404/1995CRIA A ORDEM NACIONAL DE SERVIÇOS E AS ORDENS REGIONAIS DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1995RQC 11/1995SOLICITA SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES PRESIDENTES DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DE AGENCIAS BANCARIAS NA REGIÃO NORDESTINA.—autor