Projetos de Zé Augusto Nalin
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–34 de 34 projetos
26/10/2021REQ 23/2021Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 383-A, de 2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.Arquivadaautor08/10/2021PLP 156/2021Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2018RIC 3602/2018Solicita ao Ministro de Estado do Turismo informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer o turismo na Região dos Lagos do RJ.—autor06/06/2018RIC 3601/2018Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações acerca das providências e iniciativas adotadas no âmbito do Ministério dos Transportes com relação ao emprego do Fundo de Marinha Mercante como fomento da atividade da indústria naval na região de Niterói e São Gonçalo.—autor16/05/2018PL 10261/2018Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Pronta para Pautacoautor09/05/2018RIC 3543/2018Solicita ao Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública informações acerca das regras de engajamento das tropas envolvidas na Intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro e aspectos jurídicos correlatos.—autor09/05/2018RIC 3542/2018Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações acerca das providências e iniciativas adotadas no âmbito do Ministério dos Transportes com vistas ao aproveitamento do Porto abandonado na região de Itaóca em São Gonçalo, na reformulação da rede logística da Região Metropolitana.—autor02/05/2018REQ 8531/2018Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.Tramitação Finalizadaautor04/04/2018RIC 3478/2018Requer seja solicitado ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer a implantação de ETEs e águas de reuso na Região Metropolitana do RJ.—autor04/04/2018RIC 3477/2018Requer seja solicitado ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer o manejo de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana do RJ.—autor04/04/2018RIC 3476/2018Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca das regras de engajamento das tropas envolvidas na Intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro e aspectos jurídicos correlatos.—autor03/04/2018RIC 3471/2018Requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Cidades informações acerca das providências e iniciativas adotadas no âmbito do MCidades com vistas a tronar efetiva a aplicação dos dispositivos contidos na Lei 13.465, em especial aqueles referentes à Regularização Fundiária Urbana no estado do Rio de Janeiro.—autor03/04/2018RIC 3470/2018Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos requisitos que devem ser atendidos, com vistas à reinstalação de uma Unidade do Exército brasileiro no sítio histórico do antigo 3º RI, em Venda da Cruz, Município de São Gonçalo - RJ.—autor20/03/2018REQ 4/2018Requer a solicitação de investigação de mais um crime no Estado do Rio de Janeiro em Magé.Arquivadaautor26/09/2017REQ 139/2017Requer realização de Audiência Pública para discutir a respeito de garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País.Arquivadaautor19/09/2017REQ 254/2017Requeiro com fundamento no art. 255 e no art. 256, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir e buscar soluções para os casos de assédio e violência sexual sofrido por mulheres em transportes públicos.Arquivadacoautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor16/05/2017SUG 97/2017Sugere Indicação que cria Subdelegacia Regional do Trabalho em Macaé - RJArquivadarelator20/04/2017REQ 110/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016.Arquivadaautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 141/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 140/2017EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016
(Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN)
Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º ...............................................................................
"Art. 7º ................................................................
.............................................................................
§2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos.
§ 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho.
..........................................................................................." (NR)
...........................................................................................
"Art. 40. ...........................................
..........................—coautor09/03/2017EMC 54/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017EMC 7/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor27/12/2016SUG 90/2016"Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, a fim de debater o tema Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição".Arquivadarelator19/11/2015REQ 51/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a escassez de Cursos de Terapia Ocupacional no Brasil.Arquivadacoautor17/11/2015REQ 50/2015Requer a realização de Seminário para debater a Nova Lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs e os próximos passos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).Arquivadacoautor10/11/2015PL 3572/2015Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para limitar, em concessão de rodovia federal, o número de praças de cobrança de pedágio no território de um mesmo município.Arquivadaautor