Projetos de Zé Geraldo
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12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor04/06/2003REQ 111/2003Requeiro seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, o Sr. Ministro da Agricultura, o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Sr. Presidente da Embrapa para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutirmos a viabilidade de implantação, em outros biomas brasileiros, do Programa Nacional de Incentivo a Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar - Pronaf Florestal.Arquivadaautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor22/05/2003PFC 12/2003Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia / PA.Arquivadaautor21/05/2003REQ 97/2003Requerem manifestação desta Comissão, solicitando aos Senhores Líderes e ao Presidente desta Casa, a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 922/99.Arquivadacoautor06/05/2003REQ 92/2003Requerem a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a questão da previdência rural.Arquivadaautor06/05/2003RIC 347/2003Solicita ao Presidente da Eletronorte, Sr. Silas Rondeau Cavalcanti Silva, informações sobre as indenizações pagas pela Eletronorte, referente aos atingidos da segunda fase da construção da Barragem de Tucuruí.Arquivadaautor06/05/2003PL 891/2003Prevê a criação do Distrito Agropecuário do Vale do Pindaré.Arquivadarelator23/04/2003REQ 82/2003Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadacoautor27/03/2003REQ 62/2003Requeremos a realização do Seminário "A utilização de agrotóxicos na produção agrícola sobre a saúde da população e ambiental".Arquivadaautor25/03/2003PL 488/2003Altera a Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.Arquivadaautor25/03/2003PL 487/2003Altera a Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.Arquivadaautor19/03/2003PL 408/2003Modifica a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo requisitos complementares de habilitação para os condutores que tencionam prestar serviço de transporte remunerado de bens ou passageiros em veículo automotor de duas ou três rodas.Arquivadaautor12/03/2003REQ 26/2003Solicitam sejam convidados os srs. Ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e a sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, bem como representantes da sociedade civil organizada, para debaterem a proibição do cultivo e comércio de alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados.Arquivadaautor19/02/2003PL 87/2003Proíbe a instalação, em todo o território nacional, de caixas operadas pelo próprio consumidor (tipo auto - atendimento) nos supermercados e estabelecimentos afins.Arquivadaautor