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Zé Haroldo CathedralLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Zé Haroldo Cathedral

Mostrando 1–35 de 35 ligações

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionaistitular · CPOVOS15/03/2023 – 28/03/2023fonte
Comissão de Administração e Serviço Públicotitular · CASP15/03/2023 – 29/03/2023fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC06/03/2024 – 12/03/2024fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC12/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosatitular · CIDOSO15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa1º vice-presidente · CIDOSO20/03/2024 – 18/03/2025fonte
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosatitular · CIDOSO18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosasuplente · CIDOSO10/02/2026 – 17/04/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosatitular · CIDOSO06/03/2024 – 20/03/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD06/03/2024 – 19/03/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência2º vice-presidente · CPD19/03/2024 – 18/03/2025fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD17/04/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD15/03/2023 – 11/04/2023fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência1º vice-presidente · CPD11/04/2023 – 06/03/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD03/02/2026 – 17/04/2026fonte
Comissão de Desenvolvimento Econômicotitular · CDE15/03/2023 – 29/03/2023fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE15/03/2023 – 29/03/2023fonte
Comissão de Saúdesuplente · CSAUDE15/03/2023 – 29/03/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092312/07/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092307/02/2024 – 22/08/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"titular · PEC0142121/05/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"suplente · PL23382329/04/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadossuplente · PL30802028/10/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadostitular · PL30802020/10/2025 – 28/10/2025fonte
Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriastitular · CEDIRDIG11/07/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriastitular · CEDIRDIG07/02/2024fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO17/04/2024 – 25/03/2025fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadoressuplente · CPIMST16/08/2023 – 23/08/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)titular · CPIPIRAM13/06/2023 – 09/10/2023fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadostitular · COETICA01/07/2025 – 10/02/2026fonte
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leistitular · GTCL30/04/2025fonte
Subcomissão Especial de acompanhamento dos Atletas Paralímpicostitular · SUBPARAL10/06/2024 – 31/01/2025fonte