Projetos de Zé Neto
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27/03/2019REQ 12/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços destinados a tratar da Cadeia Produtiva da indústria da Construção Civil incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.Arquivadaautor26/03/2019REQ 9/2019Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil.Arquivadaautor26/03/2019REQ 8/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços destinada a tratar da Cadeia Produtiva da Construção Civil englobando toda a indústria da construção civil até as pequenas construções e no Mercado Imobiliário.Arquivadaautor19/03/2019REQ 5/2019Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil.Arquivadaautor19/03/2019REQ 4/2019Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da edição da Circular 05, de 2019, da Secretaria de Comércio Exterior.Arquivadaautor14/03/2019REQ 3/2019Requer seja convidado o Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para apresentação de seu Plano de Trabalho a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Arquivadacoautor12/03/2019REQ 697/2019Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 186 anos de emancipação politica.Tramitação Finalizadaautor19/02/2019REQ 491/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estadual e distrital".Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 309/2019Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 22/2011.Tramitação Finalizadaautor07/02/2019EMC 178/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 176/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 175/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 174/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 173/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 172/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 171/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 170/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 169/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 168/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 167/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019PL 505/2019Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator28/11/2017PL 9187/2017Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacionalTramitando em Conjuntorelator12/07/2016PL 5815/2016Estabelece limites para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a exportação de serviços, nos termos que especifica.Aguardando Parecerrelator17/05/2016PL 5312/2016Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Pronta para Pautarelator02/03/2015PL 523/2015Proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.Arquivadarelator