Projetos de Zé Vieira
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05/11/2014PL 8068/2014Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de formulário para manifestação pelo consumidor, relativamente aos produtos ou serviços vendidos, nos termos que especifica.Arquivadaautor05/06/2014PL 7680/2014Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para dispor sobre apoio a ciclistas em órgãos públicos.—autor27/05/2014REQ 10277/2014Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54 de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."Tramitação Finalizadaautor24/09/2013RIC 3732/2013Solicita ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, documentos referentes aos recursos captados pela Caixa Econômica Federal, a título de Contribuição Sindical os quais não tenham sido repassados aos respectivos titulares dos créditos por incorreção, erro de preenchimento, digitação e outros.—autor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor08/05/2013REQ 7726/2013Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional Nº 41, de 2003, que institui a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.Tramitação Finalizadaautor08/05/2013RIC 3107/2013Solicita informações aos Exmos. Srs. Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Agrário relativas a investimentos e aplicação de recursos financeiros destinados a cooperativas do setor agropecuário.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor04/12/2012INC 3452/2012Sugere a criação da Universidade Federal do Vale do Mearim, no Município de Bacabal, no Estado do Maranhão.—autor04/12/2012PL 4796/2012Modifica o regime tarifário aplicável a serviços aéreos regulares prestados mediante concessão.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2012PL 4057/2012Estabelece condições de trabalho para os condutores de veículo de transporte de carga.—autor01/12/2011PL 2837/2011Dispõe sobre restituição do imposto de renda da pessoa física. Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2011REQ 2860/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 53 de 2007Arquivadaautor15/06/2011REQ 2157/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 1999, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadaautor04/05/2011REQ 1595/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Mundo de 2014.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1578/2011Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 1.113, de 1988, e outros apensados, que "dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências".Arquivadaautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor23/04/2009REQ 4631/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 89º aniversário do município de BACABAL, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 17 de abril de 2009.Arquivadaautor01/04/2009REQ 468/2009Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 469/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.Arquivadaautor01/04/2009REQ 469/2009Solicita a extinção das 3 (três) Subcomissões Permanentes e das 3 (três) Subcomissões Especiais existentes na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a criação de novas Subcomissões Permanentes e Especiais.Arquivadaautor26/03/2009RIC 3838/2009Solicita informações ao Exmº Sr. Ministro de Estado da Defesa acerca de tarifas praticadas no serviço de transporte aéreo regular de passageiros.Arquivadaautor11/03/2009REQ 447/2009Solicito realização de Audiência Pública para analisar e interpretar o Decreto nº 6321 de 21 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia”, bem como o tamanho da reserva legal.Arquivadaautor11/03/2009REQ 446/2009Requer a inclusão na ordem do dia para apreciação imediata, o requerimento nº 447/09.Arquivadaautor03/03/2009PL 4759/2009Estabelece condições de trabalho para os condutores de veículo de transporte de carga.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2009INC 3655/2009Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, que a Polícia Rodoviária Federal realize semanalmente abordagens a condutores de transporte de carga para realização de testes e exames de dosagem de alcoolemia e toxicológico.Arquivadaautor