Projetos de Zezé Perrella
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Mostrando 51–57 de 57 projetos
12/04/2000EMP 61/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2000PRC 78/2000Cria Comissão Permanente de Esporte e Turismo.Arquivadaautor12/01/2000PRC 61/2000Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a regularidade do contrato celebrado entre a CBF e a NIKE.Arquivadarelator25/08/1999PEC 100/1999Acrescenta o § 4º ao art. 217Arquivadaautor05/08/1999INC 395/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA E AREA MINEIRA DA SUDENE (REGIÃO NORTE DO ESTADO) NO PROGRAMA DENOMINADO FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA (FUNDESCOLA).—autor29/04/1999PL 763/1999Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.Arquivadaautor03/05/1995PEC 89/1995Dá nova redação ao inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.Arquivadarelator