Projetos de Zila Bezerra
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12/06/2002PL 6962/2002Dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água purificada adicionada de sais e envasada para comercialização.Arquivadarelator22/05/2002REQ 27/2002Nos termos do artigo 117, caput do Regimento Interno, requer a retirada da Ordem do Dia desta Reunião, do PL nº 3.390/00.Arquivadaautor19/12/2001INC 2808/2001Sugere a criação da Escola Agrotécnica Federal do AcreArquivadaautor19/09/2001REQ 54/2001requeiro nos termos do art. 141 do Regimento Interno a revisão do despacho ao PL 3.875/00.Arquivadaautor29/08/2001REQ 62/2001Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Associação Brasileira da Batata a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o desenvolvimento da produção do segmento da batata e suas dificuldades.Arquivadacoautor29/08/2001REQ 61/2001Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Odelmo Leão e Outros.Arquivadacoautor02/03/1999PL 144/1999Altera o art. 21 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998.Arquivadaautor21/11/1996PL 2576/1996Dá nova redação ao inciso I do art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, que cria, no Serviço Exterior Brasileiro, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/1996PL 2293/1996ALTERA A LEI Nº 7.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 54 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA CONCEDER A SEUS BENEFICIARIOS O ABONO ANUAL.—autor26/06/1996PEC 400/1996DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor13/04/1994PL 4524/1994ALTERA O CAPUT DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8857, DE 08 DE MARÇO DE 1994, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE BRASILEIA E CRUZEIROS DO SUL, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor09/07/1993RIC 2463/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE CUMPRIMENTO PELA FAE DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO.—autor25/05/1993PL 3843/1993DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO ANUAL (DECIMO TERCEIRO SALARIO) AOS BENEFICIARIOS DA PENSÃO MENSAL VITALICIA INSTITUIDA PELO ARTIGO 54 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E REGULAMENTADA PELA LEI Nº 7.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1993PL 3842/1993ISENTA DE TRIBUTAÇÃO OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/03/1991PL 2342/1991CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE BRASILEIA, CRUZEIRO DO SUL E PLACIDO DE CASTRO, NO ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor