Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.

Rejeitado

Sim

Não

0 outros votos (abstenção, obstrução, presidente)0 não votaram

Sim, na cor do partidoNãoOutro votoNão votou

Como votou cada partido

O governo orientou Não. UNIÃO: Não · Fdr PT-PCdoB-PV: Não · PL: Sim · Minoria: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não · Oposição: Sim