VotaçõesCâmara · plenário · 09/07/2024
Câmara9 de julho de 2024PL 5230/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio
Rejeitado o Recurso nº 18/2024, contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.
Rejeitado
Sim
Não
1 outros votos (abstenção, obstrução, presidente)84 não votaram
Sim, na cor do partidoNãoOutro votoNão votou
Como votou cada partido
O governo orientou Não. Bl UniPpFdrPsdbCid...: Não · Fdr PSOL-REDE: Sim · PSB: Sim · Bl MdbPsdRepPode: Não · Minoria: Não · Fdr PT-PCdoB-PV: Sim · PL: Não · Novo: Não
PL
074Não
PT
602Sim
UNIÃO
147não orientou
PP
639não orientou
REPUBLICANOS
334não orientou
MDB
231não orientou
PSD
230não orientou
PDT
171não orientou
PODE
114não orientou
PSOL
120Sim
PSB
101Sim
PSDB
110não orientou
PCdoB
70Sim
AVANTE
06não orientou
CIDADANIA
05não orientou
SOLIDARIEDADE
22não orientou
NOVO
03Não
PRD
02não orientou
PV
11Sim
REDE
10Sim