Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque.

Fonte: Câmara dos Deputados · votação 2473375-59 Ver as ligações

Aprovado

Sim

Não

1 outros votos (abstenção, obstrução, presidente)39 não votaram

Sim, na cor do partidoNãoOutro votoNão votou

Como votou cada partido

O governo orientou Sim. PSB: Sim · Minoria: Não · Fdr PSOL-REDE: Não · Novo: Não · Bl MdbPsdRepPode: Sim · Bl UniPpFdrPsdbCid...: Sim · Fdr PT-PCdoB-PV: Sim · PL: Não · Maioria: Sim · Oposição: Não

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências

Como votou cada partido

Como votou cada parlamentar