Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.

Aprovado

Sim

Não

5 outros votos (abstenção, obstrução, presidente)119 não votaram

Sim, na cor do partidoNãoOutro votoNão votou

Como votou cada partido

O governo orientou Sim. Fdr PSOL-REDE: Sim · Novo: Obstrução · Maioria: Sim · Minoria: Não · Oposição: Não