Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Fonte: Câmara dos Deputados · votação 2601040-31 Ver as ligações

Aprovado

Sim

Não

3 outros votos (abstenção, obstrução, presidente)132 não votaram

Sim, na cor do partidoNãoOutro votoNão votou

Como votou cada partido

O governo orientou Sim. Oposição: Liberado · Bl AvanSolidPrd...: Sim · Fdr PSOL-REDE: Não · Novo: Não · PDT: Sim · Bl UniPpPsd...: Sim · PSB: Sim · PL: Sim · Fdr PT-PCdoB-PV: Sim · Maioria: Sim · Minoria: Liberado

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004

Como votou cada partido

Como votou cada parlamentar