Quem é
- Nome civil
- Aarão Steinbruch
- Nascimento
- 17 de setembro de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de agosto de 1953, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/12/1962PL 4856/1962DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INVESTIGAÇÕES CARDIOVASCULARES, SEDIADO NO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor08/11/1962PL 4724/1962TORNA EXTENSIVO AOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS O DISPOSTO NO ARTIGO SETIMO DA LEI 4069 DE 05 DE JUNHO DE 1962.Arquivadaautor09/07/1962PL 4511/1962ESTABELECE TETO MINIMO PARA A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR INTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor07/07/1962PL 4487/1962PRORROGA, ATE 31 12 63, A VIGENCIA DA LEI DO INQUILINATO (LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/04/1962PL 4028/1962FIXA NORMAS PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COM EXERCICIO NAS FACULDADES FEDERAIS, INCORPORADAS A U.F.E.R.J., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1961PL 3331/1961PRORROGA A VIGENCIA DA ATUAL LEI DO INQUILINATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor18/08/1961PL 3296/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVEITAR OS DIPLOMADOS NOS CURSOS TECNICOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/07/1961PL 3159/1961ESTABELECE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM 35 ANOS PARA O SEGURADO DO SEXO MASCULINO E 30 PARA O FEMININO.Arquivadaautor14/06/1961PL 3065/1961REINTEGRA OS TRABALHADORES QUE TENHAM SIDO DEMITIDOS SEM INDENIZAÇÃO, DEPOIS DE 18 DE SETEMBRO DE 1946, POR MOTIVO DE PARTICIPAÇÃO DIRETA OU INDIRETA EM GREVE DECRETADA POR SUAS ENTIDADES DE CLASSE.Arquivadaautor14/06/1961PL 3061/1961ACRESCENTA ITEM AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 285, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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