Quem é
- Nome civil
- Abel Rafael Pinto
- Nascimento
- 28 de março de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de junho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1966PL 4042/1966PROIBE OS ORGÃOS DO EXECUTIVO DE TEREM SERVIÇO PROPRIO DE TRANSPORTE AEREO E ORDENA A VENDA DE TODOS OS AVIÕES DE REPARTIÇÕES PUBLICAS OU COMPANHIAS DE CAPITAL MISTO.Arquivadaautor20/09/1966PRC 182/1966AUMENTA O TETO DAS DESPESAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM SENDO PRATICADAS PELO ATUAL GOVERNO DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Transformado em Norma Jurídicaautor30/06/1966PL 3749/1966ACRESCENTA ARTIGO AO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E AO ESTATUTO DO POLICIAL ANTECIPANDO O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESTIVER PRESTES A ENTRAR NO GOZO DE FERIAS.Arquivadaautor31/07/1963PL 769/1963ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 3858, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA A UNIVERSIDADE DE JUIZ DE FORA, MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor30/04/1963PL 215/1963DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 3858, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIOU A UNIVERSIDADE DE JUIZ DE FORA.Arquivadaautor12/06/1962PL 4360/1962CRIA O BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/02/1962PL 3929/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00, PARA AUXILIAR A RECONSTRUÇÃO DA CIDADE DE DOM SILVERIO - MINAS GERAIS, ASSOLADA POR INUNDAÇÕES.Arquivadaautor24/01/1961PL 2609/1961RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO MARIA DE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor24/01/1961PL 2608/1961RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS PROTETORAS DA INFANCIA DE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor10/06/1960PL 1953/1960ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA ATENDER A OBRAS NO POSTO INDIGENA ENGENHEIRO MARIANO DE OLIVEIRA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.