Quem é
- Nome civil
- Abelardo Fortuna Andréa dos Santos
- Nascimento
- 12 de julho de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/02/1954PL 4088/1954CONCEDE PENSÃO MENSAL DE UM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS A ENNES PINTO DA SILVA, EX-COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE CONTRAIDA EM SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor14/04/1952PL 1821/1952ALTERA A LETRA 'A' DO ARTIGO SETIMO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, TORNANDO ABRANGIDOS PELA MESMA OS MOTORISTAS DE AUTOMOVEIS PARTICULARES.Arquivadaautor07/12/1951PL 1491/1951CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$. 3.000,00 A MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA LIMA, VIUVA DO ENGENHEIRO REYNALDO SOARES DA SILVA LIMA, EX-CHEFE DO QUARTO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, FALECIDO EM 25 DE FEVEREIRO DE 1950.Transformado em Norma Jurídicaautor21/11/1951PL 1417/1951DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL EXTRANUMERARIO TAREFEIRO PARA ESTAÇÕES PLUVIOMETRICAS E ESCOLAS DE RIOS, A CARGO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRA AS SECAS.Arquivadaautor19/10/1951PL 1297/1951DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU NUMISMATICO DA CASA DA MOEDA E A CUNHAGEM DE MOEDAS DE ESMERADO ACABAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1951PL 1296/1951DISPÕE SOBRE A CUNHAGEM DE MOEDAS COMEMORATIVAS, QUER A REQUERIMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PARA CUSTEIO DE ENCARGOS EXCLUSIVAMENTE FILANTROPICAS, QUER POR INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.Arquivadaautor13/06/1951PL 649/1951CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS AS COOPERATIVAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA OS SEUS ASSOCIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1951PL 596/1951ESTABELECE NORMAS PARA OBSERVANCIA DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor07/06/1951PL 573/1951REGULA A CONCESSÃO DO ABONO FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1951PL 537/1951DISPÕE SOBRE DIARISTAS EXTRANUMERARIOS DA UNIÃO E AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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