Projetos de Abelardo Andréa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–15 de 15 projetos
12/02/1954PL 4088/1954CONCEDE PENSÃO MENSAL DE UM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS A ENNES PINTO DA SILVA, EX-COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE CONTRAIDA EM SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor14/04/1952PL 1821/1952ALTERA A LETRA 'A' DO ARTIGO SETIMO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, TORNANDO ABRANGIDOS PELA MESMA OS MOTORISTAS DE AUTOMOVEIS PARTICULARES.Arquivadaautor07/12/1951PL 1491/1951CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$. 3.000,00 A MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA LIMA, VIUVA DO ENGENHEIRO REYNALDO SOARES DA SILVA LIMA, EX-CHEFE DO QUARTO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, FALECIDO EM 25 DE FEVEREIRO DE 1950.Transformado em Norma Jurídicaautor21/11/1951PL 1417/1951DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL EXTRANUMERARIO TAREFEIRO PARA ESTAÇÕES PLUVIOMETRICAS E ESCOLAS DE RIOS, A CARGO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRA AS SECAS.Arquivadaautor19/10/1951PL 1297/1951DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU NUMISMATICO DA CASA DA MOEDA E A CUNHAGEM DE MOEDAS DE ESMERADO ACABAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1951PL 1296/1951DISPÕE SOBRE A CUNHAGEM DE MOEDAS COMEMORATIVAS, QUER A REQUERIMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PARA CUSTEIO DE ENCARGOS EXCLUSIVAMENTE FILANTROPICAS, QUER POR INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.Arquivadaautor13/06/1951PL 649/1951CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS AS COOPERATIVAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA OS SEUS ASSOCIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1951PL 596/1951ESTABELECE NORMAS PARA OBSERVANCIA DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor07/06/1951PL 573/1951REGULA A CONCESSÃO DO ABONO FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1951PL 537/1951DISPÕE SOBRE DIARISTAS EXTRANUMERARIOS DA UNIÃO E AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor23/05/1951PL 451/1951ISENTA DE REGISTRO PREVIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS, DESPESAS RELATIVAS AS OBRAS PUBLICAS EM ANDAMENTO.Arquivadaautor21/05/1951PL 435/1951ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944 (LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO.Arquivadaautor14/05/1951PL 363/1951CONCEDE A CASA RUY BARBOSA SEDIADA NA CIDADE DO SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, A SUBVENÇÃO ANUAL DE CEM MIL CRUZEIROS.Arquivadaautor10/05/1951PL 308/1951DISPÕE SOBRE O CHAMADO PESSOAL DE OBRAS DA UNIÃO, DE SUAS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor10/05/1951PL 307/1951CONCEDE ABATIMENTO DE PASSAGEM AOS SERVIDORES DA UNIÃO EM GOZO DE FERIAS OU LICENÇA.Arquivadaautor