Quem é
- Nome civil
- Abelardo de Araújo Jurema
- Nascimento
- 15 de fevereiro de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/02/1962PL 3822/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, UM CREDITO EXTRAORDINARIO Cr$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OCORRER AS DESPESAS DO TERCEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE CRITICA E HISTORIA LITERARIA A REALIZAR-SE, EM JOÃO PESSOA - PB.Arquivadaautor12/06/1961PL 3041/1961DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS OFICIAIS EM SERVIÇO ATIVO, DO EXERCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA, ELEITOS, DIRETORES DOS CLUBES MILITAR, DA AERONAUTICA E NAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1961PL 2727/1961DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DE TRABALHO NO SERVIÇO PUBLICO CIVIL E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 124 E 224, DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.Arquivadaautor21/10/1960PL 2253/1960CONCEDE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 20.000.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO A PARTIR DO EXERCICIO DE 1961.Transformado em Norma Jurídicaautor12/05/1960PL 1855/1960AUTORIZA O FINANCIAMENTO DA COMPRA DE AUTOMOVEIS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS PARA O SERVIÇO DA CAPITAL DA UNIÃO.Arquivadaautor22/03/1960PRC 55/1960ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE ORGANIZA O NOVO DISTRITO FEDERAL.—autor25/02/1960PL 1584/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 COMO AUXILIO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DESTINADO A SEPULTURA DOS MEMBROS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.Arquivadaautor12/02/1960PRC 53/1960DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DA CAMARA DOS DEPTUADOS NO MES DE ABRIL DE 1960.—autor28/01/1960PL 1426/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 850.000.000,00 DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA BR-14 INTEGRANTE DA LIGAÇÃO 'BRASILIA - SANTOS'.Arquivadaautor10/12/1959P.C 20/1959OPINA PELA IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA FORMULADA PELO DEPUTADO ELIAS ADAIME A RESPEITO DE FATOS LIGADOS A CONSTRUÇÃO DA NOVA CAPITAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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