Projetos de Abelardo Lupion
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17/03/2010REQ 6476/2010Requer, nos termos regimentais, seja retirado de tramitação o Requerimento nº 6.460/2010.Tramitação Finalizadaautor16/03/2010REQ 6460/2010Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 5.920/09 a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito.Arquivadaautor10/03/2010REQ 518/2010solicita inclusãoArquivadaautor10/03/2010REQ 517/2010Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 50ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina.Arquivadaautor10/03/2010REQ 515/2010Requer a inclusão do Requerimento n. 513/2010 na pauta da reunião ordinária de hoje (10.03.2010).Arquivadacoautor24/11/2009REQ 493/2009Requer sejam convidados o Sr. Rodolfo Hoffmann – professor de economia da Unicamp; a Sra. Inez Vidigal Lopez – Professora da FVG; o Sr. Eduardo Pereira Nunes – Presidente do IBGE; o Representante indicado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.Arquivadaautor05/11/2009REQ 491/2009Solicita seja convocado o Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo implementadas pelo Ministério da Justiça em relação à prática de atos ilegais dos Movimentos Sociais ligados à Reforma AgráriaArquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor13/10/2009REQ 473/2009Requer seja convocado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e convidado o Presidente da CONAB, para discutir a situação do trigo e do fumo no Brasil.Arquivadaautor30/09/2009REQ 467/2009Requer inversão de pauta do item 6, Projeto de Lei nº 5.665/09, para ser deliberado como o primeiro item da pauta.Arquivadacoautor29/09/2009PEC 411/2009Acrescenta § 8º ao art. 231.Tramitando em Conjuntoautor09/09/2009EMP 53/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009EMP 24/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 23/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 17/2009Acrescente-se aonde couber novo dispositivo no PL nº 5938, de 2009.—autor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor12/08/2009REQ 5296/2009Solicita substituição em Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor15/07/2009REQ 5199/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3628, de 2008.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 5198/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3605, de 2008.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 5197/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 1911, de 2007.Arquivadacoautor08/07/2009REL 1/2009COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NA AGRICULTURA.
(CRISE - AGRICULTURAArquivadaautor08/07/2009REQ 421/2009Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 418/2009Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadacoautor08/07/2009PFC 95/2009Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.—autor30/06/2009PEC 383/2009Acrescenta inciso ao art. 159 da Constituição Federal, para destinar dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico ao Fundo de Participação dos Municípios.Arquivadaautor24/06/2009REQ 5092/2009Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.046/2009, que “requer, nos termos do art. 155, seja submetido ao Plenário, o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil, em 19 de maio de 2009”.Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5046/2009Requer, nos termos do art. 155, seja submetido ao Plenário, o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil, em 19 de maio de 2008.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/06/2009REQ 403/2009Requer o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República, sugerindo a adoção das providências que especifica.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor02/06/2009REQ 23/2009Solicita seja convocado o Senhor Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre declarações feitas em ato público que ofendem parlamentares da bancada ruralista do Congresso Nacional.Arquivadaautor29/05/2009REQ 396/2009Requerem que a CAPADR convide a pesquisadora Elenira de Jesus Souza, que trabalha sob orientação do geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), vinculado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), para apresentar as conclusões de pesquisa científica que aponta os seis principais movimentos de luta pela terra do País à SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL.Arquivadacoautor29/05/2009REQ 395/2009Requerem que a CAPADR convide o Chefe do Departamento de Apoio e Projetos Especiais - Coordenação Especial, Senhor Marco Aurélio Loureiro, o Presidente da CONAB, Senhor Wagner Rossi e um auditor do TCU, a fim de prestar, em reunião de Audiência Pública, informações sobre os critérios e a utilização de recursos públicos destinados à distribuição de Cestas de Alimentos a pessoas ligadas à Reforma Agrária para a SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL.Arquivadacoautor26/05/2009REQ 22/2009Solicita realização de Audiência Pública para que o Senhor José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobrás seja convidado - para falar sobre o custo do diesel.Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 392/2009Requer que a CAPADR convide o Governador do Paraná, para discutir com a SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO uma proposta de Código Ambiental para o Brasil.Arquivadaautor13/05/2009REQ 386/2009Requer que seja convocado o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Sr. DIRCEU RAPOSO DE MELLO, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 84, de 14/11/2008, a qual suspende os procedimentos administrativos que visem a concessão de Informe de Avaliação Toxicológica, Registro de agrotóxicos e de outros produtos afins, que tenham ingredientes ativos que se encontram em processo de reavaliação, notadamente: cyhexatina, triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiram.Arquivadacoautor13/05/2009REQ 21/2009Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Tobias Grasso, Presidente da CARGIL, a fim de discutirem a Crise Econômica - Financeira no País, e a repercussão no setor do agronegócio.Arquivadaautor13/05/2009REQ 20/2009Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Mário Alves Barbosa, Presidente da BUNGE, a fim de discutirem a Crise Econômica - Financeira no País, e a repercussão no setor do agronegócio.Arquivadaautor29/04/2009REQ 375/2009Requeiro seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe audiência pública com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa do Consumidor para tratar de assuntos referentes aos "Preparativos para enfrentamento de uma possível introdução da gripe suína no país".Arquivadacoautor28/04/2009REQ 18/2009Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Wagner Gonçalves Rossi, Presidente da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, a fim de discutirem a Crise Econômica - Financeira no País, e a repercussão no setor do agronegócio.Arquivadaautor27/03/2009REQ 10/2009Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor José Roberto Afonso, Economista no BNDES, a fim de discutirem a Crise Econômica - Financeira no País, e a repercussão no setor do agronegócio.Arquivadaautor27/03/2009REQ 9/2009Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Guilherme Leite da Silva Dias, Professor da Universidade de São Paulo - USP, a fim de discutirem a Crise Econômica - Financeira no País, e a repercussão no setor do agronegócio.Arquivadaautor24/03/2009REQ 350/2009Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de fazer a intermediação dos conflitos agrários no Brasil.Arquivadacoautor19/03/2009REQ 4383/2009Solicitam a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de abril de 2009, às 10h, em comemoração ao Centenário do Jornal Correio Riograndense.Arquivadacoautor18/03/2009REQ 347/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe debater a crise no agronegócio brasileiroArquivadacoautor11/03/2009REQ 343/2009Requer encontro da Comissão de Agricultura,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no município de Uberaba, Minas Gerais, entre os dias 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 75ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2009 destinado a discutir o direito de propriedade no Brasil.Arquivadacoautor10/03/2009REQ 341/2009Solicita realização de Audiência pública para ouvir o Senhor Antônio Fernando de Souza, Procurador Geral da República, a fim de discutirem quais as providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, conforme apurado pelo TCU.Arquivadaautor05/03/2009REQ 339/2009Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar de Invasões de Propriedades Rurais e Atentados ao Estado de Direito no Pará.Arquivadaautor