Quem é
- Nome civil
- Abelardo dos Santos Mata
- Nascimento
- 9 de abril de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 18 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/01/1953PL 2823/1953DOA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM A FAIXA DE QUARENTA METROS DO EXTINTO RAMAL DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, AUSTIM-SANTA CRUZ, COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA E A ESTRADA DE RODAGEM NOVA IGUAÇU-RIO-SÃO PAULO.Arquivadaautor23/07/1951PL 890/1951ASSEGURA A SIMONE GUARANA GUIA, IRMÃ DO CAPITÃO DE CORVETA STELIO DE GUARANA GUIA, O DIREITO A PERCEPÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 3269, DE 14 DE MAIO DE 1941.Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/1951PL 409/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00, PARA ESTUDO E INICIO DE EXECUÇÃO DE UMA REFINARIA DE PETROLEO NA REGIÃO DA BAIA DE GUANABARA.Arquivadaautor09/12/1949PL 1159/1949CRIA O INSTITUTO NACIONAL DA AMAZONIA.Arquivadaautor30/05/1949INC 9/1949SUGERE SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor18/02/1949PL 1460/1948DISPÕE SOBRE A COMPRA E VENDA OU FRETAMENTO DAS EMBARCAÇÕES DE ARQUEAÇÃO BRUTA INFERIOR A 20 TONELADAS.Arquivadaautor09/02/1949PL 1441/1948ESTENDE AOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM, METALURGICAS DE VIDROS E DAS CONSIDERADAS INSALUBRES OS BENEFICIOS DA LEI 593 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948.Arquivadaautor02/12/1948PL 1309/1948REGISTRA OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E DOS MILITARES ATACADOS DE MOLESTIA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURAVEL ESPECIFICADA EM LEI.Transformado em Norma Jurídicaautor05/08/1948PL 832/1948AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INVERTER Cr$ 45.000.000,00 NA CONSTRUÇÃO DAS USINAS ELETRICAS DO SISTEMA MACABU-GLICERIO E OBRAS CONEXAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor29/07/1948PL 809/1948DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO E A REEDUCAÇÃO PROFISSIONAIS DOS MUTILADOS E INCAPACITADOS PARA O TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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