Quem é
- Nome civil
- Abguar Bastos Damasceno
- Nascimento
- 22 de novembro de 1902
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 5 de setembro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/11/1958PL 4694/1958PROIBE O AUMENTO DE PREÇOS DOS GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, ISENTA-OS DE TODA E QUALQUER TRIBUTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/07/1958PL 4399/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, COMO AUXILIO AS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE MIRASSOL, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/05/1958PL 4197/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, IMPOSTO DE CONSUMO, EXCETO TAXAS DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA A IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS RELIGIOSOS, DOADOS PELA ORGANIZAÇÃO CENTRAL BUDISTA, DE TOKIO - JAPÃO - AO TEMPLO HOMPA HORIGWAUJI DO BRASIL, COM SEDE A RUA CHANGUA 108, NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/05/1958PL 4196/1958ALTERA O ARTIGO 469 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor27/05/1958PL 4187/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXERCER O MONOPOLIO DE COMPRA E VENDA DO CAFE, ATRAVES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1958PL 4150/1958RECONHECE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA REINANTE NA REGIÃO DO PAIS ASSOLADA PELA SECA, DANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS.Arquivadaautor09/05/1958PL 4118/1958CONCEDE A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO E A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA, AMBAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, AUXILIO ANUAL, A CADA UMA DE Cr$ 500.000,00.Arquivadaautor09/05/1958PL 4117/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, COMO AUXILIO A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor06/05/1958PL 4090/1958DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA PARA O SERVIÇO DA UNIÃO DE EMPREGADOS BRASILEIROS DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO - BOLIVIANA, INCLUINDO O PESSOAL DE OBRAS EMPENHADO NA CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE FERRO BRASIL - BOLIVIA, ENTRE CORUMBA, NO BRASIL E SANTA CRUZ, NA BOLIVIA.Arquivadaautor24/06/1957PL 2833/1957CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL DOADO A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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