Quem é
- Nome civil
- Acúrcio Francisco Torres
- Nascimento
- 12 de abril de 1897
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 9 de dezembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/12/1949PL 1191/1949DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA MARINHA DE GUERRA, ALTERANDO A TAXA DE QUE TRATA A LEI 156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1947.Transformado em Norma Jurídicaautor08/01/1949PL 1311/1949AUTORIZA A ABERTURA, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, PARA ATENDER A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, ATE A CIDADE DE NOVA FRIBURGO, DA RODOVIA DE QUE TRATA O DECRETO 26.069, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948.Transformado em Norma Jurídicaautor23/06/1948PL 581/1948ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA SEGUNDA CLASSE E DO EXERCITO DE SEGUNDA LINHA.Arquivadaautor04/06/1948PL 441/1948CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGENERES E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DESSA CONCESSÃO.Arquivadaautor30/04/1948PRC 11/1948DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS ORIUNDOS DA COMISSÃO MISTA DE LEIS COMPLEMENTARES.—autor16/09/1947INC 21/1947DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DAS COMISSÕES ESPECIAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor19/08/1947RQC 418/1947PROPÕE QUE OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO QUE ENVOLVAM MATERIA ATINENTE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE INQUERITO E INVESTIGAÇÃO SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RENDAS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA, ETC. SEJAM, ANTES DE APRECICADAS PELO PLENARIO, SUBMETIDAS A REFERIDA COMISSÃO.—autor05/08/1947RQC 391/1947SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA SOBRE A COMPETENCIA DA COMISSÃO DESIGNADA PARA INVESTIGAR A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RESERVAS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE PREVIDENCIA.—autor05/08/1947PL 543/1947CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGENERES E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DESSA CONCESSÃO.Arquivadaautor25/07/1947RQC 371/1947PROPÕE QUE A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RENDAS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SEJA ACRESCIDA DE UM MEMBRO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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