Projetos de Acúrcio Torres
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–14 de 14 projetos
13/12/1949PL 1191/1949DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA MARINHA DE GUERRA, ALTERANDO A TAXA DE QUE TRATA A LEI 156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1947.Transformado em Norma Jurídicaautor08/01/1949PL 1311/1949AUTORIZA A ABERTURA, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, PARA ATENDER A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, ATE A CIDADE DE NOVA FRIBURGO, DA RODOVIA DE QUE TRATA O DECRETO 26.069, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948.Transformado em Norma Jurídicaautor23/06/1948PL 581/1948ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA SEGUNDA CLASSE E DO EXERCITO DE SEGUNDA LINHA.Arquivadaautor04/06/1948PL 441/1948CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGENERES E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DESSA CONCESSÃO.Arquivadaautor30/04/1948PRC 11/1948DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS ORIUNDOS DA COMISSÃO MISTA DE LEIS COMPLEMENTARES.—autor16/09/1947INC 21/1947DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DAS COMISSÕES ESPECIAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor19/08/1947RQC 418/1947PROPÕE QUE OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO QUE ENVOLVAM MATERIA ATINENTE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE INQUERITO E INVESTIGAÇÃO SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RENDAS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA, ETC. SEJAM, ANTES DE APRECICADAS PELO PLENARIO, SUBMETIDAS A REFERIDA COMISSÃO.—autor05/08/1947RQC 391/1947SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA SOBRE A COMPETENCIA DA COMISSÃO DESIGNADA PARA INVESTIGAR A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RESERVAS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE PREVIDENCIA.—autor05/08/1947PL 543/1947CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGENERES E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DESSA CONCESSÃO.Arquivadaautor25/07/1947RQC 371/1947PROPÕE QUE A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RENDAS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SEJA ACRESCIDA DE UM MEMBRO.—autor26/05/1947PL 214/1947TORNA EXTENSIVO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DAS VARAS DA FAZENDA PUBLICA, O DISPOSTO NO ARTIGO 35 PARAGRAFO UNICO DO DECRETO-LEI 8608, DE 19 DE AGOSTO DE 1947.Arquivadaautor23/12/1946PL 281/1946ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 8.159 DE 3 DE NOVEMBRO DE1945.Arquivadaautor23/12/1946PL 279/1946ESTENDE OS MESMOS DIREITOS E VANTAGENS ESTABELECIDOS NA ALÍNEA "B" DO ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 1946, AO CAPITÃO DENTISTA DA RESERVA, CONVOCADO PARA A FÔRÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA , LUIS AMÉRICO SOARES DE FARIAS.Arquivadaautor09/12/1946PL 216/1946Torna extensivo aos Oficiais de Justiça das Varas de Fazenda Pública o disposto no art. 35, parágrafo único, do Decreto-lei nº 9.608 de 19 de agosto de 1946.<Historico>Arquivadaautor