Quem é
- Nome civil
- Adahil Barreto Cavalcanti
- Nascimento
- 13 de julho de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 6 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/01/1964PL 1690/1964DOA AREA DE TERRENO AO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, NO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1962PL 4352/1962ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE NIVEL UNIVERSITARIO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS NÃO PORTADORES DE DIPLOMA DE GRAU SUPERIOR, QUE TENHAM PRODUZIDO TRABALHO TECNICO OU LITERARIO.Arquivadaautor30/11/1961PL 3666/1961ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS ANTES DA VIGENCIA DO ESTATUTO, O DISPOSITIVO DO ARTIGO 184 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.Arquivadaautor08/05/1961PL 2913/1961CRIA A LEI ORGANICA DO ENSINO AGRICOLA.Arquivadaautor12/02/1961PL 3281/1961DISPÕE SOBRE O AUXILIO DE Cr$ 20.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL SÃO CRISTOVÃO DE FORTALEZA.Arquivadaautor01/08/1960PL 2107/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS DO PRIMEIRO CONGRESSO PAN-AMERICANO E HIPNOLOGIA E PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE HIPNOLOGIA A REALIZAR-SE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO PERIODO DE 16 A 22 DE JULHO DE 1961.Arquivadaautor21/07/1960PL 2079/1960CRIA REGIME ESPECIAL DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO POLIGONO DAS SECAS.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1960PL 1968/1960ISENTA DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS A IMPORTAÇÃO DO NAVIO IATA PELA COMPANHIA MARITIMA NETUMAR, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor04/09/1959PL 876/1959ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2982, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956 E 3414, DE 20 DE JUNHO DE 1958, REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE JUIZES E ESCRIVÃES ELEITORAIS.Arquivadaautor06/04/1959PL 56/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS, A REALIZAR-SE EM SETEMBRO DE 1959, NA CAPITAL CEARENSE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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