Projetos de Adail Filho
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27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor17/02/2025PL 471/2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para vedar obrigações patrimoniais, financeiras ou indenizatórias a vítimas de violência doméstica em benefício de seus agressores, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2025REQ 483/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 482/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 481/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor11/02/2025REQ 367/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 366/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 365/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 364/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/12/2024SOR 23/2024"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta, PROGRAMA 2323 - Turismo, esse é o destino, AÇÃO 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, VALOR - R$ 200.000.000,00".Arquivadaautor26/11/2024OF 85/2024A Bancada Negra da Câmara dos Deputados indica, pela recondução, o Deputado Federal Damião Feliciano – União/PB para o cargo de Coordenador Geral no ano de 2025. Registram-se os Deputados abaixo assinado.—coautor25/11/2024PL 4498/2024Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para permitir a dedução, no âmbito do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com o tratamento de animais de estimação.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/11/2024PL 4396/2024Dispõe sobre a Política Nacional da Saúde do Homem.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor31/10/2024REQ 4381/2024Requer a retirada de tramitação do RIC n. 3.928/2024, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—autor23/10/2024RIC 3928/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre a ausência de agências da Caixa Econômica Federal em Municípios amazonenses.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor18/09/2024REQ 3814/2024Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.372 de 2024, que está apensado indiretamente ao Projeto de Lei 10.457 de 2018.—autor30/08/2024RIC 3321/2024Solicita informações ao sr. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre atraso no repasse dos valores correspondentes ao Programa Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social .Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2024PL 3372/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para prever o aumento de pena para o incêndio florestal criminoso e a equiparação a crime hediondo.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/08/2024PL 3251/2024Inclui glicosímetros no Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor13/08/2024PL 3121/2024Concede isenção total da tarifa de energia elétrica em comunidades ribeirinhas atingidas por secas e enchentes.Aguardando Parecerautor12/08/2024RIC 3084/2024Solicita informações à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre ações de combate a incêndios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/08/2024RIC 3065/2024Solicita informações ao Sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, sobre a interrupção do funcionamento das operadoras de telefonia móvel no Município de Coari-AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2964/2024Solicita informações ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, a respeito de atrasos no pagamento de royalties.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2024DOC 911/2024Inclusão de Novos Membro a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional – FPE.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor09/07/2024PLN 19/2024Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2024PL 2571/2024Estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda para doadores regulares de sangue e para doadores de medula.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/06/2024PL 2570/2024Reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru como patrimônio cultural imaterial do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor18/06/2024PL 2443/2024Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.Aguardando Parecerautor18/06/2024PL 2437/2024Institui Centros de referência em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Municípios brasileiros.—autor17/06/2024RIC 1765/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Apuí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1764/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Coari.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1763/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Eirunepé.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1762/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Urucurituba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor