Projetos de Adail Filho
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17/06/2024RIC 1711/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Maués.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1710/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Fonte Boa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1709/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Anori.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1708/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Presidente Figueiredo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1707/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Novo Airão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1706/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Benjamin Constant.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1705/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Maraã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1704/2024Solicita informações ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a segurança hídrica e as secas no município amazonense de Envira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024PL 2404/2024Protege a pesca de subsistência em período de defeso.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024PL 2350/2024Tipifica o crime de violência obstétrica.—autor10/06/2024PL 2271/2024Regulamenta a apreensão de veículos utilizados como fonte de subsistência.Aguardando Parecerautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor04/06/2024INC 518/2024Sugere maior restrição de acesso à cetamina à Agência Nacional de vigilância Sanitária (ANVISA)..Aguardando Respostaautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/05/2024RIC 1331/2024Solicita informações à Sra. Ministra Nísia Trindade, Ministra da Saúde, sobre cancelamentos unilaterais de plano de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2024REQ 41/2024Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade técnico-operacional da concessão para distribuição de energia elétrica da Amazonas Energia.Aguardando Providências Internascoautor13/05/2024REQ 40/2024Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos na Amazônia.Aguardando Providências Internascoautor13/05/2024INC 402/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2024PL 1368/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para impedir a rescisão unilateral de plano de saúde nos casos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2024PL 1333/2024Estabelece multas em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2024PL 1332/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para instituir a Lei de Abuso da Biometria e prever aumento de pena para uso de cadáver para estelionato.Aguardando Parecerautor15/04/2024RIC 954/2024Solicita informações ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, sobre a crítica situação do fornecimento elétrico de Manaus, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2024RIC 585/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações sobre a reestruturação da Funasa e as soluções estudadas para atender a urgência por novos servidores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2024RIC 584/2024Solicita informações ao Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações sobre as medidas adotadas para garantir a prestação dos serviços públicos pela Funasa diante da carência de servidores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2024RIC 583/2024Solicita, com urgência, informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, sobre a crítica situação do fornecimento elétrico ao município de Coari no Estado AmazonasAguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024PL 724/2024Institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável.Retirado pelo(a) Autor(a)relator05/03/2024RIC 348/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a Medida Provisória 1208/24 no que diz respeito à redução da contribuição municipal de que trata o § 17 do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991 modificado pela Lei nº 14.784, de 27 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 136/2024Requer aprovação de moção repudiando a decisão de não utilizar recursos do Fundo Amazônia para asfaltamento da BR-319.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/12/2023REQ 4339/2023Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor01/12/2023RIC 2930/2023Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito das providências administrativas tomadas para que se detecte o motivo da morte de diversas espécies de peixes no Lago do Coari, no Município de Coari, Estado Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2023PL 4994/2023Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor