Projetos de Adão Pretto
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10/12/2008EMC 288/2008Acrescenta artigo à MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 104/2008Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da MPV 449/2008.—autor04/12/2008EMC 5/2008EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Dê-se ao inciso I do Art. 2º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação:—autor04/12/2008EMC 4/2008EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo:—autor04/12/2008EMC 3/2008EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Dê-se ao § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação:—autor04/12/2008EMC 2/2008EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Dê-se ao inciso V, § 1º, do Art. 1º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação:—autor04/12/2008EMC 1/2008EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo:—autor25/11/2008REQ 3644/2008Retirada de pauta do PL 2058/2007.Arquivadacoautor11/11/2008RIC 3462/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, senhor SÉRGIO RESENDE, sobre financiamento de pesquisas de biotecnologia nos últimos 3 anos.Arquivadaautor05/11/2008REQ 319/2008Solicita a inclusão de proposição na ordem do dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor29/10/2008PL 4186/2008Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor24/10/2008REQ 44/2008Requer a realização de ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO com a finalidade de avaliar as ações em favor da Conferência Nacional de Comunicação, no decorrer de 2007/2008 e debater os principais Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, como a fusão das Teles (OI e BrasilTelecom), Definição do Padrão da Rádio Digital, entre outros.Arquivadaautor15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor09/10/2008SUG 123/2008Sugere a realização do Seminário: "20 anos da Constituição: Desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra e ao território".—relator24/09/2008REQ 313/2008Requer sejam convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério da Agricultura Confederação Nacional da Agricultura - CNA, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF, VIA CAMPESINA para em audiência pública debater os na produção e comercialização do leite.Arquivadaautor17/09/2008REQ 3162/2008Requeiro que seja encaminhado solicitação de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o objetivo de fiscalizar o uso e a aplicação de recursos públicos por essa entidade patronal nos últimos cinco (5) anos.Arquivadaautor03/09/2008REQ 42/2008Requerem a realização de seminário sobre a propaganda de alimentos para crianças, em parceria com a Comissão de Diretos HumanosArquivadaautor02/09/2008REQ 107/2008Requer a realização de seminário, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, com a finalidade de discutir os efeitos e consequências da propaganda produzida por empresas multinacionais produtoras de alimentos para criança.Arquivadaautor02/09/2008PL 3979/2008Estabelece normas para regular as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado.Arquivadaautor11/08/2008REQ 307/2008Requer que sejam convidados os pesquisadores Senhor Eduardo Assad, da Embrapa Informática Agropecuária , e o Senhor Hilton Pinto da Universidade Estadual de Campinas -Unicamp - um representante do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária e um do Ministério do Desenvolvimento Agrário para debaterem a pesquisa sobre a mudança climática e seus impactos na produção de alimentos.Arquivadaautor06/08/2008REQ 103/2008Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia desta reunião do Requerimento de nº 104/2008, do Senhor Henrique Afonso.Arquivadacoautor04/08/2008SUG 112/2008Sugere a realizaçao de Audiência Pública com o tema: "Terra Indígena Raposa Serra do Sol: histórico, situação atual e perspectivas".—relator02/07/2008REC 189/2008Contra apreciação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Relatório Final da PFC N.º 125, de 2006.Arquivadaautor01/07/2008SIT 29/2008Solicita auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o objetivo de fiscalizar o uso e a aplicação de recursos públicos por essa entidade patronal nos últimos cinco anos.—autor26/06/2008REQ 93/2008Requer a realização de audiência pública para debater a situação da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/06/2008EMP 3/2008Emenda de Plenário nº 3.—coautor04/06/2008REQ 37/2008Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados sobre as mudanças na extensão das Faixas de Fronteiras.Arquivadaautor04/06/2008REQ 36/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater as sugestões das entidades representativas da sociedade civil sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadaautor03/06/2008EMC 546/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 538/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 503/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 502/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 501/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 478/2008Altera a redação do artigo 49 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 304/2008Altera a redação do art. 20 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 271/2008Altera a redação do art. 14 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor