Projetos de Adão Pretto
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10/06/1997RIC 2442/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O DESEMPENHO DO PROGER.—autor03/06/1997RIC 2429/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESEMPENHO DO PROGER.—autor19/03/1997RIC 2274/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O ESTOQUE DE ARROZ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor04/03/1997RIC 2241/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR-PRONAF.—autor05/12/1996RIC 2058/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AUMENTO, PELO IBAMA, NA TABELA DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PESCA E OUTROS SERVIÇOS.—autor31/10/1996PL 2515/1996Dá nova redação à Lei nº 8.847, de 28 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências".Arquivadaautor27/08/1996RIC 1830/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BANCO NORDESTE.—autor30/05/1996REC 77/1996Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o PL/-0.192/95, com pareceres contrários das comissões de mérito, seja apreciado em Plenário. (CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)Arquivadaautor15/05/1996EMP 16/1991Sem ementa publicada—autor18/04/1996PEC 353/1996Dá nova redação ao inciso I e letra "c" do artigo 159 da Constituição Federal.Arquivadaautor10/04/1996RIC 1537/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE CREDITO RURAL.—autor17/08/1995PL 820/1995Dispõe sobre o Seguro Agrícola e dá outras providências.Arquivadaautor08/06/1995RIC 617/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL, SOBRE O CREDITO RURAL.—autor03/05/1995RIC 415/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE.—autor03/05/1995RIC 414/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO.—autor03/05/1995RIC 413/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO CONSTITUCINAL DO CENTRO-OESTE - FCO.—autor25/04/1995RIC 356/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO DA REFORMA AGRARIA SOBRE O PROVAPE.—autor11/04/1995RIC 284/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE FEITOS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.—autor15/03/1995PL 192/1995Estabelece mecanismos para os financiamentos agrícolas e dá outras providências.Arquivadaautor31/08/1994RIC 3296/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ALIMENTOS ESTOCADOS COM BASE NAS OPERAÇÕES DE AGF E EGF, REALIZADAS PELO BANCO DO BRASIL.—autor26/08/1993RIC 2538/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL S/A, SOBRE O PROAGRO.—coautor26/08/1993RIC 2537/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O PROAGRO.—coautor26/08/1993RIC 2536/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O PROAGRO.—coautor03/05/1993RIC 2170/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA REDE FEDERAL DE ARMAZENS GERAIS FERROVIARIOS S/A, ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O VALOR TOTAL DE SEGUROS CONTRATADOS PELA COMPANHIA PARA O EXERCICIO DE 1993 E AS RESPECTIVAS SEGURADORAS.—autor03/05/1993RIC 2169/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA FURNAS CENTRAL ELETRICAS S/A, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE O VALOR TOTAL DE SEGUROS CONTRATADOS PELA COMPANHIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E AS RESPECTIVAS SEGURADORAS.—autor03/05/1993RIC 2168/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, ATRAVES DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, SOBRE O VALOR TOTAL DE SEGUROS CONTRATADOS PELA COMPANHIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E AS RESPECTIVAS SEGURADORAS.—autor03/05/1993RIC 2167/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CENTRAIS BRASILEIRAS S/A, SOBRE O VALOR TOTAL DE SEGUROS CONTRATADOS PELA COMPANHIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E AS RESPECTIVAS SEGURADORAS.—autor03/05/1993RIC 2166/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, SOBRE O VALOR TOTAL DE SEGUROS CONTRATADOS PELA COMPANHIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E AS RESPECTIVAS SEGURADORAS.—autor03/05/1993RIC 2165/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O VALOR TOTAL DE SEGUROS CONTRATADOS PELA COMPANHIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E AS RESPECTIVAS SEGURADORAS.—autor03/05/1993RIC 2164/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A. ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O VALOR TOTAL DE SEGUROS CONTRATADOS PELA COMPANHIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E AS RESPECTIVAS SEGURADORAS.—autor03/05/1993RIC 2163/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRA S/A E SUAS SUBSIDIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, SOBRE O VALOR TOTAL DE SEGUROS CONTRATADOS PELA COMPANHIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E AS RESPECTIVAS SEGURADORAS.—autor03/05/1993RIC 2162/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE O VALOR TOTAL DE SEGUROS CONTRATADOS PELA COMPANHIA PARA O EXERCICIO DE 1992, E AS RESPECTIVAS SEGURADORAS.—autor03/04/1993RIC 2171/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E SUAS SUBSIDIARIAS, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE O VALOR TOTAL DE SEGUROS CONTRATADOS PELA COMPANHIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E AS RESPECTIVAS SEGURADORAS.—autor17/09/1992RIC 1766/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE VERBAS DESTINADAS PELA LBA AO MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor16/09/1992PL 3182/1992Institui o Fundo Especial de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Assentados Cooperativados ou Associados - FEPACA, e dá outras providênciasArquivadaautor11/12/1991RIC 1055/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.—coautor13/11/1991RIC 927/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.—autor13/11/1991RIC 926/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE FISCALIZAÇÃO PELO ORGÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS EMPRESAS DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAIBA, SÃO PAULO, MATO GROSSO DO SUL E RIO DE JANEIRO.—autor12/11/1991RIC 918/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE OS ASSENTAMENTOS AINDA SOB A RESPONSABILIDADE DO INCRA.—autor12/11/1991RIC 917/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE AREAS DECLARADAS COMO PRONTAS PARA DESAPROPRIAÇÃO.—autor23/09/1991PL 1659/1991DISPÕE SOBRE A LICENÇA-GESTANTE A MULHER TRABALHADORA QUE EXERÇA ATIVIDADE RURAL, DE PESCA ARTESANAL E DE GARIMPO.Arquivadacoautor21/08/1991RIC 546/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PLANEJAMENTO DA FUNAI PARA A RETIRADA DOS POSSEIROS E/OU ASSENTAMENTOS DE AREAS INDIGENAS.—autor17/05/1991PL 723/1991Altera o disposto no artigo primeiro, revoga os artigos segundo, terceiro e quarto da lei 6746, de 10 de dezembro de 1979, que 'altera o disposto nos artigos 49 e 50 da lei 4504, de 30 de novembro de 1964 (estatuto da terra), e da outras providencias'.Arquivadacoautor15/05/1991EMP 22/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 15/1991Sem ementa publicada—autor05/03/1991PL 2421/1991DISPÕE SOBRE OS EFEITOS JURIDICOS DECORRENTES DOS ASSENTAMENTOS, EM AREAS RURAIS, REGULAMENTA A PERDA DE PROPRIEDADE DE IMOVEL RURAL PELO ABANDONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor