Quem é
- Nome civil
- Adaucto Lúcio Cardoso
- Nascimento
- 24 de dezembro de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 14 de maio de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/05/1965PL 2757/1965REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE EDUCADORA FAMILIAR E O ENSINO DA EDUCAÇÃO FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1965PL 2671/1965DISPÕE SOBRE O ALCANCE DA PREFERENCIA DOS CREDITOS DE EMPREGADOS POR SALARIOS E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.Transformado em Norma Jurídicaautor23/01/1964PL 1648/1964DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE RESIDENCIAS POPULARES.Arquivadaautor29/04/1963PL 212/1963CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO, DE CONSUMO E OUTROS TRIBUTOS A COMPANHIA ESTADUAL DE TELEFONE (CETEL).Arquivadaautor05/12/1962PL 4854/1962CONCEDE AMPLA ISENÇÃO TRIBUTARIA A COCEA - COMPANHIA CENTRAL DE ABASTECIMENTO.Arquivadaautor27/11/1962PL 4834/1962CONCEDE ADICIONAL DE VINTE POR CENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1962PL 4212/1962RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3834, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1961 (COLEGIO PIO XII - GUADALUPE).Arquivadaautor06/11/1961PL 3549/1961INSTITUI A DECLARAÇÃO DE BENS NO IMPOSTO DE RENDA PARA O CONTROLE FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1961PL 3546/1961ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor21/10/1961PEC 21/1961PROÍBE A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE INATIVIDADE, APOSENTADORIA OU REFORMA COM ESTIPÊNDIOS, VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS E VANTAGENS DA ATIVIDADE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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