Quem é
- Nome civil
- Adelmar Soares da Rocha
- Nascimento
- 1º de janeiro de 1892
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/07/1950PL 617/1950ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 239, DE 14 DE OUTUBRO DE 1941, QUE ASSEGURA DIREITO A PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS A MILITARES DA RESERVA REMUNERADA REFORMADOS.Arquivadaautor10/04/1950PL 86/1950ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 935, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE REMUNERADA DOS TERCEIROS E SEGUNDOS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, COM MAIS DE 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor21/03/1950PL 24/1950DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO ESCOLAR DOS OFICIAIS E PRAÇAS DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor15/01/1950PL 1181/1950REVERTE AO SERVIÇO ATIVO DO EXERCITO, COM PROMOÇÃO AO POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, OS OFICIAIS DO QUADRO DO SERVIÇO DE INTENDENCIA DO EXERCITO.Arquivadaautor25/11/1949PL 1084/1949ESTENDE AOS MILITARES DA RESERVA E AOS SERVIDORES CIVIS DOS MINISTERIOS MILITARES, O PAGAMENTO DAS COTAS ADICIONAIS PREVISTAS NOS RESPECTIVOS CODIGOS DE VENCIMENTOS E VANTAGENS.Arquivadaautor23/09/1949PL 778/1949DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DOCENTES LIVRES DAS FACULDADES DE MEDICINA.Arquivadaautor21/09/1949PL 762/1949TORNA EXTENSIVO AOS PROFESSORES DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MILITAR O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 369-A, DE 09 DE SETEMBRO 1948.Arquivadaautor10/08/1949PL 627/1949ESTENDE AOS SERVIDORES DA EXTINTA COORDENAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO ECONOMICA, TRANSFERIDOS PARA A COMISSÃO EXECUTIVA TEXTIL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 8732 DE 18 DE JANEIRO DE 1946.Arquivadaautor09/05/1949PL 192/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL A CASA DO ESTUDANTE POBRE DO PIAUI.Transformado em Norma Jurídicaautor18/04/1949PL 100/1949SUBORDINA AO MINISTERIO DA FAZENDA AS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.